Altera a Resolução nº 013/93, de 30/09/93, Anexo II do quadro definitivo, nos cargos de Assessor Jurídico e Zelador.

Fixa o valor das diárias e ajuda de custo dos Vereadores eServidores do Poder Legislativo.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - CE, Criado pela RESOLUÇÃO Nº 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990 e atualizado até a Resolução nº 162, de 05 de junho de 2023.

Modifica o § 1° do Art. 6° e o § 2° do Art.29 do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, na forma que indicae dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução019/96 e dá outras provimentos.

Altera dispositivos da Resoluçãon° 019/96, e dá outros provimentos.

Altera a redação dos § lº e 2º doArt. 1º da Resolução nº 014/96, de 14 de maio de 1996, que institui a medalha Monsenhor Aloísio Pinto, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos daResolução N° 019/96, e dáoutros provimentos.