CONVOCAR, para assumirem suas funções na sessão especial, no dia 13 docorrente mês, às 17:00, os seguintes servidores:

CONVOCAR, do dia 10 ao dia 30 do corrente mês, em caráterirrevogável, o servidor DANIEL JOSÉ DE AMORIM COELHO, titular do cargoefetivo, assistente de plenário e comissões e do cargo em comissão de pre

Fica designado o Chefe do Setor de Pessoal, para realizarrecadastramento dos servidores do Poder Legislativo.

Os documentos deverão dar entrada no Setor de Protocolodevidamente redigidos e assinados até às 15h nas segundas e terças-feiras;nas quartas e quintas até às 17h e às sextas-feiras até às 12h.

O Vereador apresentará a frequênciade seus respectivos Assessores Parlamentares até o dia 17 do mês subsequente.

Está expressamente proibido os funcionários do QUADRO EFETIVO e COMISSIONADOS DA PRESIDÊNCIA executarem trabalhos legislativos aos vereadores.

Fica designado o dia 20 de maio parainiciar o desconto das faltas não justificadas dos Servidoresde Cargos efetivos e Cargos comissionados.

Fica designado o dia 20 de maio vindouropara iniciar o desconto das faltas não justificadas dosSenhores Vereadores.

Serão consideradas faltas justificadaspara Vereadores e Servidores Comissionados aquelas que estiveremdentre os seguintes critérios:

O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00 às12:00 h no turno matutino e de 13:30 às 17:30 h no turno vespertino/ressalvado oscasos excepcionais, designados na relação baixada pelo Chefe

Fica designado o Servidor FRANCISCO JUCIVAL DESOUSA, à disposição da Delegacia de Polícia Civil de Sobral, por tempo indeterminado.

Ficam designado os meses de JULHO,DEZEMBRO E JANEIRO, para os funcionários deste poder gorazem férias.

Fica revogada a Portaria nº 009/95, de 30 de maio de 1995,que concede ponto facultativo na data do natalício dos funcionários desta Casa.

Fica instituída a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO ACERVO PATRIMONIAL, para apurar e tombar os bensmóveis da Câmara Municipal.

Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm

Ficam suspensos trabalhos deste Legislativono período do Carnaval.

Fica o servidor EDMAR RODRlGUES DE SOUSALIMA, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, observando o disposto no Art.42 da referida Resolução, assim enquadrado:

Os documentos deverão dar entrada no Setorde Protocolo devidamente redigidos e assinados até às 16 h.

Fica expressamente proibida a entradade homens trajando bermudas no recinto da Câmara Municipal de Sobral.

Fica constituída; por força do art. 40 da Resolução Nº 019/96, a comissão para proceder enquadramento funcional, Iinstituído pelo Plano de Cargos e Carreiras da CÂMARA MUNICIPALSOBRAL.

Fica proibido o manuseio dos documentos do setorcontábil, por qualquer autoridade interessada.

Fica Revogada a Portaria nº 009/ 96, de 01 de outubro de 1996, que reduziu a carga horária do servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima, datilógrafo, para 20 (vinte) horas / semanais.

Nomear o Vereador JOÃO ALBERTO ADEODATO JÚNIOR para substituir provisoriamente o Vereador ANTÔNIO OLIVEIRA.BRAGA GALDÊNCIO , nas Comissões permanentes.

Fica concedida a Função Comissionada ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado.

Fica concedida a Função Comissionada a servidora do quadro efetivo abaixo relacionada.

Determinar o pagamento do terço constitucional da servidora Maria de Fátima Rocha Torres para o mês de novembro de 2019.

Determinar o pagamento da diferença de subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa, na proporcionalidade de 04(quatro) sessões ordinárias, correspondente a 15 (quinze) dias, observado o pagamento já efetuado pelo INSS .

SUSPENDER, até ulterior decisão judicial, o Sr. ROMÁRIO ARAÚJO DE SOUSA do exercício da função de vereador, a fim de dar cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Dra. Joyce Sampaio Fontenelle Durval, no Processo nº: 0007434-21. 2019.8.06.0167.

Reconduzir os servidores comissionados, de livre nomeação e exoneração, para serem lotados nos seguintes departamentos.

Fica cedida a servidora pública municipal abaixo especificada, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral - ofício n° 576/2019 - pertencente aos quadros efetivos desta edilidade, para, à disposição, prestar serviços ao Cartório da 115a Zona Eleitoral, pertencente ao TRE/CE, sediado em Fortaleza, conforme prescrições abaixo.