Os servidores detentores de cargos efetivos de carreiraficam promovidos de uma referência para a seguinte, obedecido o critério deprogressão por antiguidade.

Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicação desteato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm

CONVOCAR, os funcionários: Henrique Marques daRocha, Antonio Alves de Oliveira Filho e Irene do Nascimento Freitas, bemcomo o comissionado Francisco Gadelha Farias, para trabalharem no dia 07 demarço

Fica concedida Licença para tratar de Assuntos Particulares, aoservidor efetivo, MANOEL TAUMATURGO DIAS ADEODATO, por prazo não superior a doisanos e sem vencimentos.

EXONERAR, todos os servidores ocupantes de cargosem comissão, cujo os atos de nomeação tem as seguintes numerações: 01, 02,03, 04, 05,06,08,09, 10, 11, 12, 15, 16, 17,21,22,23,24,25, 26, 28, 29, 30,32

Antecipar o feriado referente ao dia dofuncionário público ( 28 de outubro próximo) para a segunda-feira, dia 26 deoutubro do corrente ano.

Determinar a Assessoria Jurídica desta Casa, para tomar todasas providência no sentido de iniciar o processo de pensão aos dependentes do exservidor,Onofre Lopes Viana.

CONVOCAR, do dia 11 ao dia 30 do corrente mês, em caráter irrevogável, o servidorBELIZÁRIO A. DUARTE NETO, no exercício do cargo comissionado de motorista dapresidência desta Casa, que deveria gozar f

A carga horária dos Servidores titulares de Cargo de ProvimentoEfetivo cumulado com Cargos de Provimento em Comissão, conf. art 36, § 2° da Resolução n°019/96, serão de 40 horas semanais.

O protocolo funcionará até às 10:00 h, para requerimentos ou indicações.

Dispensar os servidores deste Poder Legislativoantes das transmissões dos Jogos do Brasil, durante arealização da 1º fase do mundial de futebol.

CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 05 de junho do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores:

Conceder 20(vinte) dias de férias ao servidor, DANIEL JOSÉ DEAMORIM COELHO, titular do cargo efetivo, assistente de plenário e comissões,do dia 25 de maio ao dia 14 de junho, suspensas por força da Po

CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 22 de maio do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores:

CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 08 de maio do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores.

CONVOCAR, para assumirem suas funções na SessãoEspecial, no dia 17 do corrente mês, às 17h, os seguintes servidores.

Fica proibida a saída dos livros pertencentes a este Poder LegislativoMunicipal, mais precisamente da Biblioteca Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior do recinto da Câmara Municipal de Sobral.

Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm

CONVOCAR, para assumirem suas funções na sessão especial, no dia 13 docorrente mês, às 17:00, os seguintes servidores:

CONVOCAR, do dia 10 ao dia 30 do corrente mês, em caráterirrevogável, o servidor DANIEL JOSÉ DE AMORIM COELHO, titular do cargoefetivo, assistente de plenário e comissões e do cargo em comissão de pre

Fica designado o Chefe do Setor de Pessoal, para realizarrecadastramento dos servidores do Poder Legislativo.

Os documentos deverão dar entrada no Setor de Protocolodevidamente redigidos e assinados até às 15h nas segundas e terças-feiras;nas quartas e quintas até às 17h e às sextas-feiras até às 12h.

O Vereador apresentará a frequênciade seus respectivos Assessores Parlamentares até o dia 17 do mês subsequente.

Está expressamente proibido os funcionários do QUADRO EFETIVO e COMISSIONADOS DA PRESIDÊNCIA executarem trabalhos legislativos aos vereadores.

Fica designado o dia 20 de maio parainiciar o desconto das faltas não justificadas dos Servidoresde Cargos efetivos e Cargos comissionados.

Fica designado o dia 20 de maio vindouropara iniciar o desconto das faltas não justificadas dosSenhores Vereadores.

Serão consideradas faltas justificadaspara Vereadores e Servidores Comissionados aquelas que estiveremdentre os seguintes critérios:

O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00 às12:00 h no turno matutino e de 13:30 às 17:30 h no turno vespertino/ressalvado oscasos excepcionais, designados na relação baixada pelo Chefe

Fica designado o Servidor FRANCISCO JUCIVAL DESOUSA, à disposição da Delegacia de Polícia Civil de Sobral, por tempo indeterminado.

Ficam designado os meses de JULHO,DEZEMBRO E JANEIRO, para os funcionários deste poder gorazem férias.