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Atualizado em: 02/10/2026 13:45:41

Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos deIndicações, Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos deDecretos Legislativos, a partir das 16:00 h., do dia 2

Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos deIndicações, Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos deDecretos Legislativos, a partir das 16:00 h., do dia 2

22/06/2005
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Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27 (sexta-feira) demaio de 2005.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27 (sexta-feira) demaio de 2005.

24/05/2005
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Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22(sexta-feira) de abril do corrente ano.

Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22(sexta-feira) de abril do corrente ano.

18/04/2005
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Nos dias 24 e 25 de março não haverá expediente nestePoder Legislativo, devendo os funcionários retornarem as suas atividades no dia 28. (SEGUNDA-FEIRA).

Nos dias 24 e 25 de março não haverá expediente nestePoder Legislativo, devendo os funcionários retornarem as suas atividades no dia 28. (SEGUNDA-FEIRA).

22/03/2005
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Estabelecer ponto facultativo nos dias: 04 (sexta-feira) deFevereiro, e nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro do corrente ano.

Estabelecer ponto facultativo nos dias: 04 (sexta-feira) deFevereiro, e nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro do corrente ano.

03/02/2005
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EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018, 019, 020, 021,0

EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018, 019, 020, 021,0

31/01/2005
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Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:30h, respeitada a ordem dechegada do vereador no Setor Legislativo para

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:30h, respeitada a ordem dechegada do vereador no Setor Legislativo para

31/01/2005
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Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

03/01/2005
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EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 002, 003,004,005,006,007,008,010,011,012,013,014,015,016, 017, 018, 019, 021,024,027,0

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 002, 003,004,005,006,007,008,010,011,012,013,014,015,016, 017, 018, 019, 021,024,027,0

20/12/2004
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Estabelecer ponto facultativo no dia 11 (sexta-feira) de junho de 2004

Estabelecer ponto facultativo no dia 11 (sexta-feira) de junho de 2004

04/12/2004
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Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações,Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos de Decretos Legislativos,na presente data, salvo os oriu

Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações,Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos de Decretos Legislativos,na presente data, salvo os oriu

22/11/2004
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O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para odia 28/10/2004 fica transferido para sexta-feira dia 29 de outubro do corrente ano.

O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para odia 28/10/2004 fica transferido para sexta-feira dia 29 de outubro do corrente ano.

26/10/2004
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Ficam suspensos os trabalhos legislativos no dia 11/10/2004, econsequentemente adiada a Sessão Ordinária desta data para o dia 13 (quarta-feira) deoutubro de 2004, no horário regimental.

Ficam suspensos os trabalhos legislativos no dia 11/10/2004, econsequentemente adiada a Sessão Ordinária desta data para o dia 13 (quarta-feira) deoutubro de 2004, no horário regimental.

08/10/2004
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Ficam suspensos os trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nodia 01 (sexta-feira) de outubro de 2004, devendo os funcionários retomarem as suasatividades no 04 (segunda-feira) do corrente mês e ano.

Ficam suspensos os trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nodia 01 (sexta-feira) de outubro de 2004, devendo os funcionários retomarem as suasatividades no 04 (segunda-feira) do corrente mês e ano.

30/09/2004
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Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 06 (segunda-feira) de Setembro do corrente ano, devendo os funcionários retornaremas suas respetivas atividades no dia 08 (quarta-feir

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 06 (segunda-feira) de Setembro do corrente ano, devendo os funcionários retornaremas suas respetivas atividades no dia 08 (quarta-feir

02/09/2004
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Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nasdependências externas e internas do Poder Legislativo e uso com

Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nasdependências externas e internas do Poder Legislativo e uso com

04/08/2004
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Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

05/07/2004
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Estender o recesso do Legislativo Municipal aos funcionários doquadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período de 09 à 26 de Julho docorrente ano, ou seja, 18 (dezoito) dias, devendo es

Estender o recesso do Legislativo Municipal aos funcionários doquadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período de 09 à 26 de Julho docorrente ano, ou seja, 18 (dezoito) dias, devendo es

05/07/2004
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Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 05 (segunda-feira) de julho de 2004, a partir das

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 05 (segunda-feira) de julho de 2004, a partir das

01/07/2004
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Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 02 (sexta-feira) de julho de 2004, a partir das 1

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 02 (sexta-feira) de julho de 2004, a partir das 1

01/07/2004
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Convocar, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 15:00 horas, nos eventos das CONVENÇÕES MUN

Convocar, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 15:00 horas, nos eventos das CONVENÇÕES MUN

29/06/2004
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Convocar todas as Comissões da Câmara Municipal, para emreunião no dia 29 de junho de 2004, apreciarem todas as matérias pertinentes asrespectivas comissões, que não estejam aguardando documentos.

Convocar todas as Comissões da Câmara Municipal, para emreunião no dia 29 de junho de 2004, apreciarem todas as matérias pertinentes asrespectivas comissões, que não estejam aguardando documentos.

28/06/2004
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CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN

25/06/2004
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Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo.

07/06/2004
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O expediente deste Poder Legislativo no dia 07 (quarta-feira) deabril do corrente ano será das 08:00 às 12:00 horas, devendo os funcionários retornaremas suas atividades no dia 12 (segunda-feira).

O expediente deste Poder Legislativo no dia 07 (quarta-feira) deabril do corrente ano será das 08:00 às 12:00 horas, devendo os funcionários retornaremas suas atividades no dia 12 (segunda-feira).

06/04/2004
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Estabelecer ponto facultativo neste Poder Legislativo no dia 19(sexta-feira) de março de 2004.

Estabelecer ponto facultativo neste Poder Legislativo no dia 19(sexta-feira) de março de 2004.

18/03/2004
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Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo.

27/02/2004
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O expediente dos funcionários e/ou servidores do Setor Legislativo será deconformidade com o quadro demonstrativo abaixo.

O expediente dos funcionários e/ou servidores do Setor Legislativo será deconformidade com o quadro demonstrativo abaixo.

27/02/2004
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CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN

13/11/2003
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CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, a partir das 19:00 horas, do dia 31 de outubro do corre

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, a partir das 19:00 horas, do dia 31 de outubro do corre

30/10/2003
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