CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 17:00 horas) em umaSESSÃO SOLENE de entrega do Título de Cida
DENOMINA OFICIALMENTE DE HENRIQUE DE SOUSA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA EM BOQUEIRÃO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinar a Assessoria Jurídica desta Casa, para tomar todasas providências no sentido de iniciar o processo e apresentar parecer jurídico sobre aviabilidade legal do pleito solicitado pela viúva do
Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa durante todo odia 18 de novembro do corrente ano.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MENDES CORREIA, A QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.
Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo nodia 01 (Segunda-feira), de novembro do corrente ano.
CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores, e prestadora deserviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 18:00horas) em uma SESSÃO SOLENE de
Transferir o feriado do Dia 28 de outubro para o Dia 29(Sexta-feira) de outubro do corrente ano.
CONCEDE AO VEREADORJOAQUIM BARRETO LIMA, 120(CENTO E VINTE) DIAS DELICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃO POPULAR - FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo nodia 11 (Segunda-feira), do corrente ano.
Estabelecer expediente corrido na Administração deste Poder Legislativodia 04 de outubro de 1999 (Segunda-feira) no horário de verão de 08 às 14:00 horas.
CRIA A COORDENADORIA DE ENSINO E PESQUISA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
Facultar a presença dos Senhores Vereadores à SessãoOrdinária dia 28 de setembro.
DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO MACHADO DA PONTE, A PRAÇA LOCALIZADA EM SALGADO DOS MACHADOS.
Fica transferida a SESSÃO ORDINÁRIA do dia 06 de setembrovindouro, Segunda-feira para o primeiro dia útil subsequente, Quarta-feira, no horário regimental.
Facultar a presença dos Senhores Vereadores à SessãoOrdinária dia 31 de agosto.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO ATIBONES, O AÇUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Determina que o servidor Claudomiro Siqueira de Paula,Auxiliar de Serviços Gerais, terá o horário de expediente de 08:00h ás 14:00h,ressalvados os casos excepcionais.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO FERNANDES SALESTIANO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
REGULAMENTA A SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
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