Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.

Define áreas de estacionamento de curta duração em vias públicas no Município de Sobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Cidade de Sobral/2025, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘'Instituição Religiosa Parceira da Comunidade”, e dá outras providências.

Denomina o dia 08 de novembro, Dia do Coveiro no Município de Sobral, e institui o diploma de reconhecimento à profissão de coveiro no âmbito da Câmara Municipal.

Determinar expediente corrido de 08:00 às 12:00 horas durante o período do dia 1º (primeiro) até o dia 31 (trinta e um) de julho do corrente ano, em razão do recesso parlamentar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ricardo Felipe Rodrigues de Araújo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Reann Vasconcelos Siqueira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Marinalda Costa Ferreira Lira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Antônia Vaneusa Moura Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Lisângelo Cavalcante de Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Anthony Sthefanny Nunes de Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Edisam Vasconcelos Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Dayanna Karla Coelho Ximenes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Carlos Alberto Burgon.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Luiz Alexandre Menezes Neto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Diego de Freitas Ribeiro.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal do Município de Sobral que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre o Procedimento de Sindicância Administrativa para apuração sumária de irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Dispõe sobre a lotação de Procuradores para o exercício de função na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras.

Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral - PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao repórter Jonas Deison Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Iara Leite Sousa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Pastora Dilair Ribeiro Guilherme da Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Raimundo Dias de Oliveira Neto.