AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO IVAC PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA DE SOBRAL - EMS, MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL, E À MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A FOMENTAR A CULTURA POPULAR DE SOBRAL ATRAVÉS DAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS DE GRUPOS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, CRIA CARGOS, VAGAS E SÍMBOLOS, E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lotar o servidor TARCÍSIO GOMES PARENTE NETO para exercer função de confiança como Fiscal de Contratos na Área de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES para exercer função de confiança como Fiscal de Contratos na Área Administrativa da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA para exercer função de confiança na COORDENAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Sobral.
Retornar a servidora WALDERLANDIA ARAÚJO DOS SANTOS às suas funções laborais, lotando a mesma na COORDENAÇÃO DA CAMARA MIRIM da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar a servidora Amanda Kelly da Silva Souza para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar a servidora Flávia de Araújo Coelho para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor Francisco das Chagas Costa para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar a servidora efetiva Sandra Aragão Alves para exercer a função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar a servidora efetiva Ana Júlia Dias para exercer a função de conflança no Departarnento de Recursos Humanos e Pesssal da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor efetivo Francisco Jucival de Sousa para exercer função de confiança na Escola do Legislativo Sobralense da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor José Maciel Carneiro dos Santos na 1ª Secretaria do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Sobral para exercer função de confiança.
Concede Adicional de Qualificação aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo, Anderson Vasconcelos Alves, Antônio Jacinto Farias Júnior, Antônio Rodrigues Portela, Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, Emanoel Viana Liberato, Francisco Lucas Bueno do Carmo, Hermes Brandão Evangelista, José Wagner Torres de Sousa e Lívia Lorrana Braga Sousa.
Concede Abono Familiar aos servidores: Anderson Vasconcelos Alves, Clédson Eloi Pires, Diogo Rodrigues Silva, Emanoel Viana Liberato, Jowilsom Cunha Romão, Luan Rafaela Vasconcelos Ponte e José Roberto Policarpo da Silva.
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