Dispõe sobre a lotação de servidora para o exercicio de funcão na Camara Municipal de Sobral e dá outras providencias.
Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Ananda Kécia Silva de Sousa.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Luciana Maria do Nascimento Vasconcelos.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Aline Oliveira Barbosa.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Sérgio Ricardo Moura Saraiva.
Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2.058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória - Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.
Concede Licença Prêmio a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante.
Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.
Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.
Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência (PCD)”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro.
Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.
Inclui no Calendário Municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.
Autoriza o Município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parceiras para o Instituto Trevo de Quatro Folhas Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.
Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Ênio Farias Pontes Filho.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Hermes Brandão Evangelista.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Heloisa Helena Guilherme Cavalcante.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Mesquita Silva.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco das Chagas Costa.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Claudio Araújo Neto.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Emanoel Viana Liberato.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Aurea Erika de Sousa Figueredo.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Alex Braumeni Barbalho Lopes.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Antônia Danielle Rodrigues Silva.
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