Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas, juntamente com o Aniversário de Sobral.

Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 1023/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA AO VEREADOR ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Aristides Felix Rodrigues.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Ricardo Carneiro.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Clayse Rafaela da Cruz Bastos Rodrigues.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Ireudo Lira Pinto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Andreza Bezerra da Ponte.

Dispõe sobre a lotação de servidora para o exercicio de funcão na Camara Municipal de Sobral e dá outras providencias.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Ananda Kécia Silva de Sousa.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Luciana Maria do Nascimento Vasconcelos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Sérgio Ricardo Moura Saraiva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Aline Oliveira Barbosa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2.058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória - Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.

Concede Licença Prêmio a servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante.

Inclui no Calendário Municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.

Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência (PCD)”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro.

Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.

Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no Calendário Oficial do Município de Sobral-CE.

Autoriza o Município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parceiras para o Instituto Trevo de Quatro Folhas Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Mesquita Silva.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Janyele Sousa Oliveira.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Irene do Nascimento Freitas.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Wagner Torres de Sousa.