Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Bruno do Carmo Lima.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Raimunda Ferreira Lopes.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Ronney de Sousa Guimarães.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Cleyrton Robson Paiva Vasconcelos.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Carlos Henrique Souza de Araújo.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Emídio Gomes Neto.
Dispõe sobre a lotação de servidores para o exercício de funções na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Francisco Lucas Bueno do Carmo.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Hércules da Silva Ponte.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Yanna Pessoa Paiva.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Jackson Rodrigues de Albuquerque.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Antônio Vicente Oliveira Lira.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Karina Pereira do Nascimento.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Valneiane Aparecida Silva Mouta.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Robério Trindade Cavalcante.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Tadeu Beserra Linhares Filho.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Manoel Cordeiro Arruda Neto.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Maria Eleni Da Silva Tavares.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Valceli Carneiro Liberato.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Wyllyam da Silva Alexandrino.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor João Gabriel de Araújo.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Gualberto Aragão Neto.
Dispõe sobre a lotação dos servidores para o exercício de funções na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - José Gualberto Aragão Neto.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Ana Paula dos Santos.
Institui o Programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica.
Altera a Lei N° 2.562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Altera a Lei N° 1778, de 12 de julho de 2018, que dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Revoga todas as portarias que concederam Funções Comissionadas aos servidores efetivos e comissionados de janeiro a abril de 2025.
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