Concede Função Comissionada ao servidor Francisco César Furtado Macedo.

ESTABELECE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MANOEL HERNANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao senhor Francisco Alexandre de Sousa Melo, natural de Santa Quitéria-CE.

Constitui os membros da Escola do Legislativo Sobralense, bem como também do Conselho Geral da Escola do Legislativo Sobralense.

Dispõe sobre a necessidade de toda mulher a ter 01 (um) acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolíticos ou qualquer substância que cause a perda total ou perda parcial da consciência.

Fica instituído no calendário do município a data 1º de outubro como Dia do Representante Comercial.

Inclui o dia 18 de março, aniversário do Distrito de Aracatiaçu, no Calendário Oficial do Município de Sobral.

Institui no Calendário Oficial do Município o Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a Associação Cearense de Esporte, Cultura e Educação - ACECE, para a realização de 02 (dois) jogos, nos dias 07 e 10 de abril de 2025, do Campeonato Brasileiro de Basquete da Série A, o Novo Basquete Brasil - NBB, e fomentar projetos esportivos e programas sociais da cidade de Sobral, que tenham o esporte como principal veículo de transformação, e dá outras providências.

Concede Função Comissionada ao servidor Alex Braumeni Barbalho Lopes.

Concede Função Comissionada ao servidor Carlos Atila Marques Vasconcelos.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL BODES PRETOS DE SOBRAL, PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES - JES/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO FOMENTO À CULTURA E TURISMO POPULAR DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa os membros da Procuradoria Especial da Mulher para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Concede Função Comissionada ao servidor Emanoel Viana Liberato.

Revoga as Portarias 920, 930, 937 e 940, de 09 de janeiro de 2025.

Concede Função Comissionada ao servidor Diogo Rodrigues Silva.

Concede Função Comissionada ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Pedro Ivo Lima Magalhães.

Lota o Servidor Público Municipal Francisco Ìtulo Aguiar Costa, na função de Assessoria de Imprensa.

Lota o servidor Manolo Correa Cavalcante para exercer suas funções no Gabinete do Vereador Francisco Linhares da Ponte Júnior.

Lota o servidor João Gabriel Araújo para exercer suas funções no gabinete da Vereadora Micheline Carneiro Ibiapina.

Lota o servidor Tadeu Beserra Linhares Filho para exercer suas funções no gabinete do Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira.

Lota o servidor Francisco Mesquita Silva para exercer suas funções no gabinete do Vereador Mário Vicktor Linhares Cavalcante.

Dispõe sobre a utilização de meios digitais para comunicação entre a Presidência da Câmara Municipal de Sobral e os vereadores.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DA VERBA DE DESENVOLVIMENTO PARLAMENTAR (VDP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO, LIMITES DE GASTOS, PRAZOS PARA EXECUÇÃO, MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO, E REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.