MODIFICA O ART. 10-A DA LEI 1121, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.

DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA POLIESPORTIVA DEPUTADO IVO GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR. FRANCISCO ALVES DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE ARACATIAÇU DE JOAQUIM RODRIGUES BARRETO.

MAJORA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR ADJUNTO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, S

CRIA VAGAS PARA PROMOÇÃO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INSTITUI GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida aos servidores comissionados abaixo relacionados, aGratificação de Função - GF2, equivalente a R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais):

Fica Revogada a Gratificação de Função -GFl da servidora MARLUZAMENDES VIEIRA, do Edil João Alberto Adeodato Júnior, constante na Portaria 304/11, de 01 denovembro de 2011.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF2 ADITANDO O ART. 6° DA LEI Nº 1050 DE 02 DE MARÇO DE 2011, TENDO ESTA ALTERADO O ART. 6° DA LEI Nº 988, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009,

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente no dia 17 (sexta-feira)de fevereiro de 2012 será das 08:00 às 11:00h.

Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.Francisco Mesquita Silva, para atuar como Pregoeiro em Processos Licitatóriosna modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.

Constituir a Comissão Permanente de Licitação, paratodas as modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei 8.666/93.

Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 da servidoraMaria Zulene Silva Lima do Edil Vicente de Paulo Albuquerque, constante naPortaria N° 291/11, de 11 de março de 2011.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DJALMA MENDESFAÇANHA A SALA DE ENFERMAGEM DO POSTODE SAÚDE FRANCISQUINHA GOMES PARENTE,NO DISTRITO DO JORDÃO.

Fica considerado Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de2012.

Tornar NULA de pleno direito a PORTARIA N° 310 DE14 DE DEZEMBRO DE 2011, por constar erro de forma, emrazão de ter sido expedida com, numeração repetida há umaanteriormente já existente.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃOCOM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORADE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ -ARCE, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM ACOMPA

REGULAMENTA O PROVIMENTO DOS CARGOS DEAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DECONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONALN° 51/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATARFINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DACAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADEDE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECERGARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 4° E ACRESCENTAPARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4° DA LEI 237DE 13 DE OUTUBRO DE 1999.

ADITA A LEI MUNICIPAL 239/99, OS QUETRATAM DAS REGRAS PATA ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS.

INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA OSPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, o Presidente da Comissão de Compras e Licitação da CâmaraMunicipal de Sobral, Sr. Gilmar da Cruz Bastos, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito d

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 09 (sexta-feira) de dezembro do corrente ano

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARIA .VALDETE DO NASCIMENTO E SILVA, A PRAÇALOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO.