PROJETO DE LEI Nº 61 DE 2024 - CRIA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO OU PERPENDICULAR NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 54 DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 2024 - INSTITUI O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 60 DE 2024 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 59 DE 2024 - CRIA ÁREA DESTINADA A INSTALACÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 58 DE 2024 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E TOXICOLÓGICA AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 57 DE 2024 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS ALÉRGICOS (DIABÉTICOS, CELÍACA OU OUTRA INTOLERÂNCIA ALIMENTAR) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 06/2024 - SOLICITA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SUSPENSÃO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2024, MENSAGEM Nº 1104 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 05/2024 - SOLICITA AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SUSPENSÃO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 54 DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 2024 - INSTITUI O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NA RUA LUIZ BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA UNIÃO, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A DRENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E A RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NA RUA MARLENE DIOGO DUARTE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE PATRIARCA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE PATOS.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE JORDÃO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE JAIBARAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO “SUA MÃO É ABRIGO”, REALIZADO PELA CASA SÃO FRANCISCO E COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SRA. MARIA SELMA DOS SANTOS LIMA.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EVANGELINA, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA EVANGELINA, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 12, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA AV. D, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024, EM HOMENAGEM A COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM, PELOS 25 ANOS DE MISSÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE CARACARÁ.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE CAIOCA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE BONFIM.