PROJETO DE LEI Nº 124 DE 2024 - INSTITUI “ESTUDO BÍBLICO” COMO ENSINO EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2024 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E DEMAIS “UNIDADES HOSPITALARES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS” E NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 122 DE 2024 - CRIA O PROGRAMA “VER, OUVIR E APRENDER” QUE DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA E DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR SOBRALENSE ’’ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 120 DE 2024 - ISENTA DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL – OS VEÍCULOS CUJOS PROPRIETÁRIOS SEJAM COMERCIANTES OU CONSUMIDORES COMPROVADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 119 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ALBERTO DIAS (BEBECA), A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADA ENTRE AS RUAS DONA MARIA TOMÁSIA E LUIZ SANTOS D’AQUINO.

PROJETO DE LEI Nº 159 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA REDUZIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES LABORAIS EXPOSTOS AO SOL.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA ELEVADA EM PAVER (PISO INTERTRAVADO), NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA ELEVADA EM PAVER (PISO INTERTRAVADO), NA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, AS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA SEBASTIÃO PIRES BARBOZA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DAS MANGABEIRAS, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DOS IPÊS, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DOS ANGICOS, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DAS TIMBAÚBAS, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA EM PLENÁRIO, PARA TRATAR SOBRE O TRATAMENTO CANÁBICO, SUAS POTENCIALIDADES TERAPÊUTICAS A PACIENTES DO MUNICÍPIO E AS POSSIBILIDADES DE AÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NESSA SEARA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TELHADOS BRANCOS REFLETIVOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DAS IMBURANAS, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE CONTENDAS, DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, EM SOBRAL-CE.

INDICO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O CSF (CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA) DA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO,BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO EM SOBRAL-CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DAS JUREMAS, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DAS INGAZEIRAS, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA DELFINA BASTOS CORREA - “SINDÓ BASTOS”, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA JOSÉ BRIOSO BRANDÃO – “JOSÉ ELPIDIO”, NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, AO LADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA RAIMUNDO BRASILEIRO MAGALHÃES, NA LOCALIDADE DE VALENTIM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DAS CAJARANAS, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DO CONTORNO, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA JUAZEIRO, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.