INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA CONTINUAÇÃO DA RUA GUSTAVO GONÇALVES MAGALHÃES, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL – PGCMS, SOBRE SUA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES, INSTITUI SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES PEREIRA (CHICO RUFINO), AO LADO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE N. S. DA PIEDADE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
INDICA QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA RUA ANNA GOMES, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO ACESSO A AV. JÚLIO FERREIRA (CE-362), NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
INDICA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED ENTRE A CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO E A ESCOLA MARIA DIAS IBIAPINA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
INDICA A LIMPEZA, ROÇO E PODAGEM AS MARGENS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TUÍNA (NAS PROXIMIDADES DO ALTO DO URUBU), QUE LIGA A SOBRAL AO DISTRITO DE PATRIARCA.
INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA AYRTON SENNA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA DRENAGEM DA RUA AYRTON SENNA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR E DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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