INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA (ANTIGO RECANTO I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO INÁCIO GOMES PINTO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIAS NA RUA VENTURA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO PAULO I E TABELIÃ MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO, BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO JORGE, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO (CONJUNTO SANTO ANTÔNIO), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO (CONJUNTO SANTO ANTÔNIO), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO (CONJUNTO SANTO ANTÔNIO), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SANTA MARTA, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO (CONJUNTO SANTO ANTÔNIO), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI, NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA , NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2024, MENSAGEM Nº 1134 - DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 165 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TELHADOS BRANCOS REFLETIVOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 164 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ FILIZOLA DE ABREU NETO.

PROJETO DE LEI Nº 171 DE 2024, MENSAGEM Nº 1138 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 17.823.462,66 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 170 DE 2024, MENSAGEM Nº 1137 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 94.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 169 DE 2024, MENSAGEM Nº 1136 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.100.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 168 DE 2024, MENSAGEM Nº 1135 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 11.833.390,38, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 167 DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - AMQA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2024, MENSAGEM Nº 1134 - DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 165 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TELHADOS BRANCOS REFLETIVOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 164 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ FILIZOLA DE ABREU NETO.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO (CONJUNTO SANTO ANTÔNIO), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA PADRE PIO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO (CONJUNTO SANTO ANTÔNIO), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA FREI GALVÃO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO (CONJUNTO SANTO ANTÔNIO), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.