INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PAU D’ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
A ausência de saneamento básico na localidade de Pau D’Arco representa um grave problema de saúde pública e de qualidade de vida para os moradores, uma vez que a falta de rede de esgoto e de drenagem adequada contribui para a proliferação de doenças, contaminação do solo e da água, além de comprometer as condições de higiene e bem-estar da população.
O saneamento básico é um direito essencial e um dos principais instrumentos de promoção da saúde preventiva, sendo fundamental para reduzir índices de doenças de veiculação hídrica, melhorar as condições ambientais e valorizar a comunidade.
A implantação desse serviço proporcionará benefícios diretos à população, especialmente às famílias mais vulneráveis, além de representar um avanço significativo na infraestrutura da localidade, promovendo dignidade e desenvolvimento social.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para viabilizar a execução desta importante ação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 15:09:03 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: Karine Ribeiro da Silva | ENVIADO(A) | |
| 05/05/2026 15:48:10 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
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