PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48 DE 2023 - INSTITUI O TÍTULO “AMIGO DA VIDA” A SER CONCEDIDO À FAMÍLIA OU RESPONSÁVEL DO DOADOR DE ÓRGÃOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 2023, MENSAGEM Nº 1059 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOBRAL-CE (RECUPERASOL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICIPIO O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 37.832.961,23 (TRINTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA O FIM QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (SAAE/SOBRAL), NA FORMA QUE INDICA.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. ROSA MARIA SOARES DE SOUSA.

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ROSA SOARES DE SOUSA.

OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO FREI FRANCISCO SERGIO ALBUQUERQUE VIANA.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PINTOR LEMOS, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL/CE

INDICA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO MENEZES DE SOUSA, SITUADO NA RUA PROF. MANUEL PINTO FILHO, NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFª. MARIA ROGIANA PONTES LINHARES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA RUA MARIA MONTE, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS À ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.321.103,82 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 2.564.051,64 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA AS REGRAS REMUNERATÓRIAS E DE PROMOÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE/SOBRAL), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 29.008.526,63 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITO REAIS, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA

INDICA A RASPAGEM DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ESTIVA, CHUMBADO ATÉ O DISTRITO DE BILHEIRA, SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICO O REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DA AVENIDA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE LOPES, BAIRRO - JUNCO, SOBRAL - CE.

INDICO O REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DA RUA POETISA DINORAH TOMAZ RAMOS, BAIRRO - JUNCO, SOBRAL - CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DA XXI COPA SOBRAL DE FUTEBOL E DA COPA ARENINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS QUE IRÃO DO DIA 03 AO DIA 13 DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. WTEMBERG GALVÃO ALVES.

INSTITUI A COMENDA LUCIANO DE ARRUDA COELHO, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA - REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SUMARÉ COM A RUA FERROVIÁRIA, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL – CE.

SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO HOSPITAL DA UNIMED, REQUISITANDO DO MESMO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL NO HOSPITAL UNIMED, EM SOBRAL/CE.