PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO DIEGO DAMASCENO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. THIAGO MATOS FROTA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JAILTON KLEBER MEDEIROS OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 2023, MENSAGEM Nº 1053 - ALTERA OS ARTIGOS 90, 91 E 116 DA LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A ADEQUAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, E A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2023, MENSAGEM Nº 1052 - ALTERA OS INCISOS VIII E IX DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE E ADEQUAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 56/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

INDICO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED AO REDOR DO TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA: MARIA NELI CORREA COM RUA: FRANCISQUINHA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ MAS PRECISAMENTE CONHECIDO POPULARMENTE COMO (SEM TERRA), SOBRAL /CE.

INDICA A REFORMA E PAISAGISMO NA PRAÇA DO EMPREENDEDOR MANOEL RIBEIRO PARENTE – MANILIN, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL – CE.

INDICO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E SERVIÇO DE JARDINAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA: MARIA NELI CORREA COM RUA: FRANCISQUINHA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ MAS PRECISAMENTE CONHECIDO POPULARMENTE COMO (SEM TERRA), SOBRAL /CE.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A CORPUS CHRISTI COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ, COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO FERNANDES SILVA – “CHICO ROSENO”, LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DAS FLORES, NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

OFÍCIO S/N - SOLICITA A RETIRADA DA ASSINATURA NA EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 138/2023.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. MARCOS AURÉLIO MARQUES TORRES.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

INDICA A URBANIZAÇÃO DO BECO QUE LIGA A RUA SÃO SEBASTIÃO DA PEDREIRA NO BAIRRO PADRE PALHANO Á RUA ARCO VERDE NO BAIRRO SUMARÉ – SOBRAL/CE.

INDICA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARTHUR DA SILVEIRA BORGES, NO BAIRRO: PE. IBIAPINA, CEP: 62030-020 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

INDICA LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO (BOCAS DE LOBO) NA RUA ARTHUR DA SILVEIRA BORGES, NO BAIRRO: PE. IBIAPINA, CEP: 62030-020, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL VEJA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR 20% (VINTE POR CENTO) DOS RECURSOS ARRECADADOS EM MULTAS PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ PARA A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 15 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DO CEARÁ, SENDO PIONEIRA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAPERUABA - RÁDIO COMUNITÁRIA TAPERUABA 98,7 FM PELA CONQUISTA PROVISÓRIA DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PELA ANATEL.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL, PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE TERRAPLANAGEM DE UM CAMPO SITUADO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “MALHADINHA”, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM.

INDICO COM URGÊNCIA, O FECHAMENTO DO BECO QUE QUE DA ACESSO A RUA DA LAGOA, LOCALIZADO ENTRE A CASA DA SENHORA LUCILENE ESQUINA COM O BAR DO SENHOR LEANDRO , FINALIZANDO NA RUA JOSÉ MARIA MONT’ALVERNE , BAIRRO CENTRO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO (BAIRRO DA SANTA CASA), SOBRAL/CE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO SR. LUIZ MONTEIRO LOPES, FALECIDO EM SOBRAL-CE, NO DIA 24/10/2023.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOBRAL/CE (RECUPERASOL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA (CONHECIDA POR RUA DO FEIJÃO), SOBRAL-CE.

INDICA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE SITIO NOVO NA CE 440 QUE LIGA SOBRAL A MERUOCA.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E PAISAGISMO, DA AVENIDA ANTÔNIO CLODOALDO DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL - CE.