INDICA A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA PRAÇA CARMÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA CARMELITA MOURA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA (ANTIGO RECANTO I), SOBRAL - CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO FRANCISCO RODRIGUES MAGALHÃES, ESTRUTURA DA ANTIGA CRECHE (PARA RECEBER O ANEXO DO CRAS), LOCALIZADA NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. FREDERICO AUTO CORREA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. DEP. FRANCISCO MONTE, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) – TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS NO BAIRRO NOVO RECANTO E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DONA RAIMUNDA OLGA MONTE BARROSO, NA RUA PEDRO VIANA MADEIRA, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) MARIA MENEZES CRISTINO NO BAIRRO PADRE PALHANO E NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JACYRA PIMENTEL GOMES NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) – JOSÉ LOURENÇO DA SILVA NO BAIRRO DO CENTRO E NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JEAN TOREZ TRINDADE NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ZEQUINHA PARENTE, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ CAVALCANTE PARENTE, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) IRMÃ ANÍSIA ROCHA NO BAIRRO DO SUMARÉ E NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DOLORES LUSTOSA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS MUNIZ, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCA FERNANDES ALBUQUERQUE, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EMENTA: REQUER DA SECRETÁRIA DE DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - SEDHAS, SR.A ANDREZA AGUIAR COELHO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO DE N. 51/2023 (DOM Nº 1632 DE 07/08/2023) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL ATRAVÉS DA REFERIDA SECRETARIA E A EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ Nº 27.630.446/0239-54 DE ACORDO COM O QUE A SEGUIR PASSA A EXPOR EXPOSTO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO TDS (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CÓRREGO DA ONÇA AO BAIRRO SUMARÉ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO TDS (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO SETOR VI, CONHECIDO COMO SERROTE DO PIABA NO DISTRITO DE BONFIM A SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2024 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR/ELIMINADOR NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI: DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2024 - ESTABELECE REGRAS NAS COBRANÇAS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS: SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADO, CLÍNICAS MÉDICAS E ASSEMELHADOS.

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2024 - RECONHECER A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NA ESQUINA DA RUA CAUBI VASCONCELOS COM A RUA LUÍS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS.

PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2024 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR/ELIMINADOR NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1627, DE 28 DE ABRIL DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI: DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ULYSSES DUTRA RIBEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 26 DE 2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.