APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ENOQUE GOMES CARDOSO.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ENOQUE GOMES CARDOSO.
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INDICA UMA AMPLA REFORMA NO ANEXO (EDILBERTO NAPOLEÃO) DA ESCOLA DELIZA LOPES, NA LOCALIDADE DE AGUA DOCE, DISTRITO DE PATOS.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA UMA AMPLA REFORMA NO ANEXO (EDILBERTO NAPOLEÃO) DA ESCOLA DELIZA LOPES, NA LOCALIDADE DE AGUA DOCE, DISTRITO DE PATOS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO PINTO DE SOUSA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO PINTO DE SOUSA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO MARTINS VIANA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO MARTINS VIANA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÃE CREUZA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÃE CREUZA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO MARTINS DE MELO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO MARTINS DE MELO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DA CRUZ BRAGA, NO DISTITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DA CRUZ BRAGA, NO DISTITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE TEREZINHA FERNANDES LOPES.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE TEREZINHA FERNANDES LOPES.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE GESTRUDES IPIFÂNIO DE AZEVEDO.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE GESTRUDES IPIFÂNIO DE AZEVEDO.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE VALDEMI BARROSO LOPES.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE VALDEMI BARROSO LOPES.
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SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VILA DOS CAMARÕES, BAIRRO ALTOS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VILA DOS CAMARÕES, BAIRRO ALTOS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE FLORESTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE FLORESTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: única Votação
Situação: Desaprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio José Romano
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.
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INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO À LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO À LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE QUINTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE QUINTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO EURICO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO EURICO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO.
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