OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, NATURAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025, EM ESPECIAL NOS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SECRETARIA DO TURISMO E EVENTOS (SETUR) E À SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA (SEJUC) PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025, EM ESPECIAL NOS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO 3º BPM E AO EFETIVO DE SOBRAL QUE ATUOU NA OPERAÇÃO CARNAVAL 2025, NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC) E AO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL (GCMS) QUE DESTINOU EFETIVO PARA ATUAR NA OPERAÇÃO CARNAVAL 2025, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERNANDO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, VIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS NA PRAÇA ELZA MARINHO DE VASCONCELOS (PRAÇA DO RENATO PARENTE), LOCALIZADA NA AV. MÃE RAINHA, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA DONA MARIA MOTÃO, N° 42, BAIRRO SUMARÉ, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL - CONGREGAÇÃO SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) LOCALIZADA NA AV. MOACIR LIMA FEIJÃO, ABRANGENDO A RUA DO ESTÁDIO, RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES E RUA SÃO LUÍS, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO APRIMORAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NAS PROXIMIDADES DA VILA MACEDO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS, ACADEMIA DE SAÚDE E ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, PROPORCIONANDO LAZER E BEM-ESTAR PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DO PARQUE SILVANA I, NA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, EM FRENTE À EMPRESA GRENDENE 2, INCLUINDO TAMBÉM OS REPAROS NA ACADEMIA DE SAÚDE E A REFORMA DO PARQUINHO, VISANDO GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA LAZER, PRÁTICA ESPORTIVA E QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A LIMPEZA E REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROFESSOR CARLOS VALENTE E PROFESSOR IWELTMAN MENDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO VITÓRIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, EQUIPADO COM TRAVES PROFISSIONAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA E FOMENTAR O ESPORTE, LAZER E A INCLUSÃO SOCIAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, SITUADA NA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AOS PSF DA ESTAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE E DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE E GARANTINDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO, LIMPO E ADEQUADO PARA LAZER, ESPORTES E CONVIVÊNCIA DOS MORADORES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS ESSENCIAIS DE DOCUMENTAÇÃO E CIDADANIA.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, GARANTINDO MORADIAS DIGNAS E SEGURAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE SOFREM COM OS IMPACTOS DAS CHUVAS, PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA, NA SAÚDE E NA SEGURANÇA DOS MORADORES.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E INSTALAÇÃO DE BOMBAS NOS LOCAIS QUE JÁ POSSUEM POÇOS PERFURADOS, VISANDO A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA TRATADA DO SAAE E A DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE NÃO DISPÕEM DE UM REPRESENTANTE DA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARENINHA DE FUTEBOL, ACADEMIA DE SAÚDE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, GARANTINDO UM ESPAÇO DIGNO DE LAZER, ESPORTE E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS MORADORES.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA CATEGORIA DE TARIFA SOCIAL PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Retorno das Comissões
Situação: Arquivado
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS FINANCEIROS ENFRENTADOS PELOS PACIENTES E SUAS FAMÍLIAS, GARANTINDO MAIOR DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA DURANTE O TRATAMENTO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) OU ANEXO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO PSF PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO SOCIAL E ACESSO A SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA AVENIDA PARQUE MUCAMBINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEL. ALBUQUERQUE E MAJOR FRANCO, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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