INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O PROGRAMA EDUCADOR VOLUNTÁRIO, DESTINADO A FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA E NÃO REMUNERADA DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESPECIALMENTE DA VEGETAÇÃO, E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE DA CIDADE, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA LAGOA DA FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SÃO CRISTÓVÃO E MONSENHOR ALOÍSIO, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL RONDON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARINHA PAIVA E GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, COM DATA NO DIA 29 DE ABRIL.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BECCO DO COTOVELO, TRADICIONAL PONTO DE ENCONTRO NO CENTRO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A LEI "FILA JUSTA" QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (SETEMBRO AMARELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SOBRAL SHOPPING, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOSÉ LOPES PONTES E RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, BEM COMO NA REGIÃO DO ENTORNO DO SOBRAL SHOPPING, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICAO A REFORMA DA PRAÇA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES, ENTRE A AV. JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA E A TV. PIMENTEL GOMES, SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL E PODA DAS ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EMÍLIO SEDIM, ENTRE AS RUAS EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD E FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE, BAIRRO DOMINGOS PLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA AV. DOUTOR ANTÔNIO PAULA PESSOA, NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ALLAN DE SOUSA GALVÃO.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI O "PROJETO PRATA DA CASA", ESTABELECENDO A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇO PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO FORTALECER A CULTURA LOCAL E IMPULSIONAR A ECONOMIA CRIATIVA DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS EXCLUSIVAS PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GALDINO DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 117, EM FRENTE À CONAB, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA COM DATA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA LÚCIA SABÓIA E A RUA DEPUTADO JOÃO ADEODATO, NO CENTRO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO MELHORIAS NA DRENAGEM E NO SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA MARGARIDA MOURA E DA RUA ASTOLFO MENESCAL, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DR. GUARANI, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO IFCE E AO MEMORIAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM ARENINHA, ACADEMIA DA SAÚDE E PARQUINHO NO BAIRRO JOCELY DANTAS (DERBY CLUBE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO DA AV. MINISTRO CÉSAR CALS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS VICÊNCIA VIEIRA E RAIMUNDO ALVES, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REFORMA DA PASSARELA SOBRE O CANAL DO PARQUE MUCAMBINHO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS PARQUE MUCAMBINHO E JOSÉ MARIA LINHARES, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A RESTAURAÇÃO DA VIA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAIMUNDO MENDES AGUIAR, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE FEIRA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COMO FORMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Retirado Pelo Autor
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