EMENTA: SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. TARCÍSIO ARAGÃO SILVA, UM DOS PRIMEIROS MORADORES DO BAIRRO TERRENOS NOVOS.

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA A LOCALIDADE DE RECREIO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DR. GERARDO CRISTINO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, DISPOR DE UNIFORME PADRONIZADO PARA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A ILMA. SRA. MARÍLIA FERREIRA LIMA, SECRETÁRIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SOBRAL, A URBANIZAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ESGOTOS “ZÉ EUCLIDES” NO BAIRRO TERRENOS NOVOS NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. DR. GERARDO CRISTINO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE BILHEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL) CESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO ILMO. SR. MARCOS MARTINS SANTOS, DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL) CONVIDANDOO MESMO A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTARESCLARECIMENTOS NO TOCANTE Á EXPLICAÇÕES, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA EM SOBRAL DURANTE SUA GESTÃO.

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DOS POSTES DA LOCALIDADE DE PEDRINHAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO Á LOCALIDADE DE GONÇALO ALVES, COM ACESSO Á BR-222 NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DR. GERARDO CRISTINO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, DISPOR DE UNIFORME PADRONIZADO PARA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SOBRAL.

EMENTA: ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, O ROÇO DA RODOVIA AGENOR RIBEIRO DA SILVA, ESTRADA QUE DAR ACESSO, AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, PELA CE – 321, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, PARA REALIZAR A PULVERIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRENOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BILHEIRA Á LOCALIDADE DE PUBA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO, A ILMA. SRA. MARÍLIA FERREIRA LIMA, SECRETÁRIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SOBRAL, PARA QUE DETERMINE AOS FISCAIS NOTIFICANTES, VISTORIAS AO TERRENO DA ANTIGA FÁBRICA DE SABÃO SIOUL NO BAIRRO DO JUNCO, ATUALMENTE, EM SITUAÇÃO DE INADEQUAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA ENTREVISTA DOS EDITAIS PARA SELEÇÃO E CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A ABERTURA DA RUA PROFESSORA FRANCISCA ROCHA INTERLIGANDO COM A RUA FRANCISCO JACINTO NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO, A IMPLEMENTAÇÃO EM SOBRAL, DA LEI Nº 1.380 DE 1º DE JULHO DE 2014 PUBLICADA NO IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO 558, NA QUAL EFETIVA AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SOBRAL ÔNIBUS E MINI-ÔNIBUS, COM SINCRONIZAÇÃO DE HORÁRIOS, PERMITINDO QUE OS PASSAGEIROS PAGUEM APENAS UMA PASSAGEM USANDO O SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE PÚBLICO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUIS GONZAGA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BILHEIRA Á LOCALIDADE DE CHUMBADO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA, NO DISTRITO DE BILHEIRA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: VEDA A COBRANÇA DA TAXA DE ADESÃO COMPULSÓRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA EM SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A RECONSTRUÇÃO DA PAREDE DA BARRAGEM PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE BILHEIRA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A ILMA. SRA. MARILIA FERREIRA LIMA, SECRETÁRIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SOBRAL, O SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA CEL. MONT’ ALVERNE NO BAIRRO DERBY CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA E JOAQUIM LOPES, MAIS PRECISAMENTE INICIANDO-SE NA ALTURA DO N° 1028 DA RUA CEL. JOSÉ SILVESTRE COM TÉRMINO DEFRONTE AO TERMINAL DE PARADA DAS TOPIQUES NA MESMA VIA NESTE MUNICÍPIO.