EMENTA:DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO PARENTE DE AGUIAR A ARTÉRIA S.D.O QUE INDICA.

EMENTA: REGULAMENTA AS CONDIÇÕES DE REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EMENTA:SOLICITO EM REGIME DE URGÊNCIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, ORIENTAR E ESCLARECER DÚVIDAS EM RELAÇÃO À INFLUENZA A (H1N1) POPULARMENTE CONHECIDA COMO GRIPE SUÍNA.

EMENTA: SOLICITO, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, AO ILMO. SR. FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A ADEQUAÇÃO DE TODA A REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ELPIDIO RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NAS SALAS DE AULA.

EMENTA: SOLICITO, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM G.P.P.M. (GRUPO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR) NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE AS RUAS RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E SIMÃO ALVES NA ALTURA DO Nº 634 NO BAIRRO TERRENOS NOVOS NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM BEIRA DO RIO, LOCALIDADE ESTA, PERTENCENTE AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO GONÇALO ALVES, LOCALIDADE ESTA, PERTENCENTE AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO A ILMA. SRA. MARÍLIA FERREIRA LIMA, SECRETÁRIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SOBRAL, PARA QUE DETERMINE AOS FISCAIS NOTIFICANTES, VISTORIAS AO TERRENO DA ANTIGA FÁBRICA DE SABÃO SIOUL NO BAIRRO DO JUNCO, ATUALMENTE, EM SITUAÇÃO DE INADEQUAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS.

EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO OS MOTIVOS DAS PARALIZAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO MUNIDO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ALONGAMENTOS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

EMENTA: SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. TARCÍSIO ARAGÃO SILVA, UM DOS PRIMEIROS MORADORES DO BAIRRO TERRENOS NOVOS.

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA A LOCALIDADE DE RECREIO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DR. GERARDO CRISTINO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, DISPOR DE UNIFORME PADRONIZADO PARA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A ILMA. SRA. MARÍLIA FERREIRA LIMA, SECRETÁRIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SOBRAL, A URBANIZAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ESGOTOS “ZÉ EUCLIDES” NO BAIRRO TERRENOS NOVOS NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. DR. GERARDO CRISTINO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE BILHEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL) CESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO ILMO. SR. MARCOS MARTINS SANTOS, DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL) CONVIDANDOO MESMO A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTARESCLARECIMENTOS NO TOCANTE Á EXPLICAÇÕES, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA EM SOBRAL DURANTE SUA GESTÃO.

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DOS POSTES DA LOCALIDADE DE PEDRINHAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO Á LOCALIDADE DE GONÇALO ALVES, COM ACESSO Á BR-222 NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DR. GERARDO CRISTINO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, DISPOR DE UNIFORME PADRONIZADO PARA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SOBRAL.

EMENTA: ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, O ROÇO DA RODOVIA AGENOR RIBEIRO DA SILVA, ESTRADA QUE DAR ACESSO, AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, PELA CE – 321, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, PARA REALIZAR A PULVERIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRENOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BILHEIRA Á LOCALIDADE DE PUBA, NESTE MUNICÍPIO.