EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS COM ACESSO Á BR-222, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: VEDA A COBRANÇA DA TAXA DE ADESÃO COMPULSÓRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA EM SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID MACHADO BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO COM ACESSO Á CE-321(SOBRAL Á MUCAMBO) NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. DR. GERARDO CRISTINO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, DISPOR DE UMA AMBULÂNCIA NOVA, PARA O DISTRITO DE CAIOCA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A ILMA. SRA. MARÍLIA FERREIRA LIMA, SECRETÁRIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SOBRAL, A URBANIZAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ESGOTOS “ZÉ EUCLIDES” NO BAIRRO TERRENOS NOVOS NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. DR. GERARDO CRISTINO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PSF DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A ABERTURA DA AVENIDA LUIS SANTOS AQUINO NO BAIRRO TERRENOS NOVOS COM ACESSO A CE-440 QUE LIGA SOBRAL Á MERUOCA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. DAVID BASTOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM BEIRA DO RIO, LOCALIDADE ESTA, PERTENCENTE AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. - JOSÉ SARNEY FILHO, MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL E AO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO OU ATO QUE INDIQUE NOVAS ALTERNATIVAS PARA EXTINÇÃO OU DIMINUIÇÃO DE ATIVIDADE EFETIVA POTENCIALMENTE POLUIDORA AO MEIO AMBIENTE, EM SÍNTESE UMA INTENSA E FORTE NUVEM DE POEIRA PROVOCADA POR CONDUTORES DE VEÍCULOS PESADOS, CARRETA OU SIMILARES, QUE TRANSITAM NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PEDREIRA DA FÁBRIDA DE CIMENTOS VOTORANTIM Á BR 222, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO KM 251 E QUE COTIDIANAMENTE VEM CAUSANDO UMA SÉRIE DE ACIDENTES GRAVES COM VÍTIMAS FATAIS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRANSITAM NO ÂMBITO DA RODOVIA BR 222 NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SECRETÁRIO DE OBRAS DE SOBRAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE MUQUEM AO DISTRITO DE CAIOCA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SECRETÁRIO DE OBRAS DE SOBRAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA E JOAQUIM LOPES, MAIS PRECISAMENTE INICIANDO-SE NA ALTURA DO N° 1028 DA RUA CEL. JOSÉ SILVESTRE COM TÉRMINO DEFRONTE AO TERMINAL DE PARADA DAS TOPIQUES NA MESMA VIA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-ESTÁDIO PROVIDO DE ARQUIBANCADA E VESTUÁRIOS MASCULINO E FEMININO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL NESTE MUNICÍPÍO.

EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A ILMA. SRA. GIZELLA MELO GOMES, SECRETÁRIA DE URBANISMO, PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE DE SOBRAL, A AMPLIAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO (MICROÔNIBUS) ATÉ OS MORADORES DAS RUAS: TANCREDO NEVES, 25 DE DEZEMBRO, RUA DAS FLORES II, JOSÉ FERNANDO DE ARAÚJO E RUA BELA VISTA II, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES II NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA, AO ILMO. SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOBRAL, A SUSPENSÃO E ISENÇÃO, DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA DOS MORADORES DAS LOCALIDADES DE PAUDARCO, PAUDARQUINHO E VERTENTE, AMBAS PERTENCENTES AO DISTRITO DE APRAZÍVEL NESTE MUNICÍPIO ..

EMENTA:SOLICITA, AO ILMO. SR. SILVESTRE GOMES COELHO NETO, GERENTE DA UNIDADE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ(CAGECE) EM SOBRAL,A SUSPENSÃO E ISENÇÃO, DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA DOS MORADORES DO DISTRITO DE APRAZÍVELNESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A ILMA. SRA. MÔNICA SOUZA LIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MANDE PASSAR O CARRO FUMACÊ PARA COMBATER FOCOS DE MOSQUITOS NOCIVOS À SAÚDE EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA : DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA O LOGRADOURO S.D.O QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

EMENTA: SOLICITA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. JORGE VASCONCELOS TRINDADE SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTO EM REAIS FOI ARRECADADO E QUAL O DESTINO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA(CIP) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EMENTA: CRIA A “FMAEA” FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE AMADOR DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. JORGE VASCONCELOS TRINDADE SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA Á LOCALIDADE DE RECREIO NESTE MUNICÍPÍO. .

EMENTA: SOLICITA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, QUE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES LOCAIS MAIS CONHECIDOS COMO “PREFEITINHOS” SEJAM FEITAS POR MEIO DE INDICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO E A ILMA. SRA. MÔNICA SOUZA LIMA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DE SOBRAL, RETROATIVOS Á JANEIRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016, CONFORME LEI FEDERAL N°12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 QUE ALTEROU A LEI N° 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, INSTITUÍDA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DE SOBRAL, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, NA RUA TORTO DE CIMA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ FERNANDO DE ARAÚJO NO BAIRRO CIDADE JOSÉ EUCLIDES I, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. CRISTOVÃO ALVES DE LIMA, NATURAL DE PACUJÁ-CE.

EMENTA: SOLICITA, AO EXMO. SR. SILVESTRE GOMES COELHO NETO, DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE) A SUSPENSÃO E ISENÇÃO, DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA DOS MORADORES DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO E RAFAEL ARRUDA , AMBOS NESTE MUNICÍPIO . .

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU FÍSICAS NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

EMENTA: DISPÕE A SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET , DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL , DIRETO E INDIRETAMENTE .

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, LEI MUNICIPAL QUE PREVÊ REDUÇÃO DE PARTE DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL Á SERVIDORA PÚBLICA QUE SEJA MÃE, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO.