PROJETO DE LEI Nº 182 DE 2023, MENSAGEM Nº 1084 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER À UNIÃO, PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 181 DE 2023, MENSAGEM Nº 1083 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER AO ESTADO DO CEARÁ, PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 182 DE 2023, MENSAGEM Nº 1084 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER À UNIÃO, PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 181 DE 2023, MENSAGEM Nº 1083 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER AO ESTADO DO CEARÁ, PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

OF. Nº 34 E 35/23 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VITOR. (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS)

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO, ÀS 16:00 HORAS PARA A LEITURA DAS MENSAGENS NºS 1083 E 1084.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER À UNIÃO, PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER AO ESTADO DO CEARÁ, INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

OFÍCIO Nº 32/2023 - SOLICITA NOVAMENTE AS INFORMAÇÕES E/OU RELATÓRIOS DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E/OU FUNÇÃO COMISSIONADA EM FOLHA DE PAGAMENTO E SUA RESPECTIVA LOTAÇÃO, OCORRIDO NO 2º QUADRIMESTRE (MAIO A AGOSTO DE 2023).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09 DE 2023, MENSAGEM N° 1076 - ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 180 DE 2023, MENSAGEM N° 1082 - DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ RODRIGUES PINTO A PRAÇA LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI N° 179 DE 2023, MENSAGEM N° 1081 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 693.300,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI N° 178 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE LIDUINA DOS SANTOS RODRIGUES, O CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO.

PROJETO DE LEI N° 177 DE 2023, MENSAGEM N° 1080 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI N° 176 DE 2023, MENSAGEM N° 1079 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.862.771,74 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09 DE 2023, MENSAGEM N° 1076 - ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 175 DE 2023, MENSAGEM N° 1078 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM.

PROJETO DE LEI N° 180 DE 2023, MENSAGEM N° 1082 - DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ RODRIGUES PINTO A PRAÇA LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI N° 174 DE 2023, MENSAGEM N° 1077 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 179 DE 2023, MENSAGEM N° 1081 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 693.300,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI N° 173 DE 2023, MENSAGEM N° 1075 - ALTERA A LEI N° 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 178 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE LIDUINA DOS SANTOS RODRIGUES, O CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO.

PROJETO DE LEI N° 177 DE 2023, MENSAGEM N° 1080 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI N° 172 DE 2023, MENSAGEM N° 1074 - DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 171 DE 2023, MENSAGEM N° 1073 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

PROJETO DE LEI N° 176 DE 2023, MENSAGEM N° 1079 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.862.771,74 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI N° 170 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE PAULO PONTE, A RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO.

PROJETO DE LEI N° 175 DE 2023, MENSAGEM N° 1078 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM.

PROJETO DE LEI N° 140 DE 2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CMPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.