PROJETO DE LEI N° 174 DE 2023, MENSAGEM N° 1077 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 57 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER.

PROJETO DE LEI N° 173 DE 2023, MENSAGEM N° 1075 - ALTERA A LEI N° 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 56 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ABDORAL TIMOTEO DE SOUSA NETO.

PROJETO DE LEI N° 172 DE 2023, MENSAGEM N° 1074 - DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 171 DE 2023, MENSAGEM N° 1073 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

PROJETO DE LEI N° 170 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE PAULO PONTE, A RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO.

PROJETO DE LEI N° 140 DE 2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CMPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 57 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 56 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ABDORAL TIMOTEO DE SOUSA NETO.

REQUERIMENTO S/N - SOLICITA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DE 5%, CONFORME ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM ANEXO.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE JOÃO SAMIR MENDES SILVA.

INDICO QUE SEJA FEITO O O ASFALTAMENTO DA RUA: RANDAL POMPEU, BAIRRO : CENTRO -SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA CATUNDA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SOBRAL – CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. FRANCISCO ALVES DA SILVA, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL – CE.

OFÍCIO S/N - SOLICITA A RETIRADA DO VOTO DE PESAR Nº 74/2023.

OFÍCIO Nº 31/2023 - SOLICITA MATERIAL DE EXPEDIENTE.

OFÍCIO Nº 465/2023 - GABPREF - ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A MENSAGEM Nº 1082, PROJETO DE LEI Nº 180/2023.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. ISMAEL SANDRO DO VALE LIMA .

EMENTA: VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOSÉ GERARDO VASCONCELOS CONHECIDO COMO (DEDÉ VASCONCELOS).

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SR. JOSÉ GERARDO VASCONCELOS.

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE JOSÉ ILO ALVES DANTAS, CONHECIDO COMO DR. ILO

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CEL. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, PRECISAMENTE, EM FRENTE À ESCOLA ANTÔNIO MENDES CARNEIRO, BAIRRO – CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL/CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS MUNIZ, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL – CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CUSTÓDIO GOMES DE AZEVEDO, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL – CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, ENTRE OS BAIRROS RENATO PARENTE E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SOBRAL – CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA MÃE RAINHA, NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL – CE

INDICO QUE A SEJA FEITO A ORNAMENTAÇÃO DE NATAL NA PRAÇA DA SÉ – CENTRO, SOBRAL/CE.

REQUER AO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES QUE POSSA PROPOR NA CÂMARA LEGISLATIVA, A DEVIDA ALTERAÇÃO NO ART. 13. I DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 965, DE 17 DE MAIO DE 2022;