INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO À LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO INTERNET SEM FIO WI-FI, E QUE SEJA LIBERADO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE NAS ESTAÇÕES DO VLT CAMPOS DOS VELHOS, JUNCO E COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE QUINTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO EURICO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA JOVENS E TRABALHADORES DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ, DOM JOSÉ E NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O MÊS "ABRIL SORRIDENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ADOÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E REGISTRO ADMINISTRATIVO DE CÃES E GATOS POR PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA AVESTRUZ ATÉ A LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO À LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE FAZENDA DIAMANTINA AO TORTO DE CIMA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICO QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES PINTO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARDÔNIO SOUSA ARAÚJO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA TENENTE EDINARDE PINTO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NA PRAÇA GONÇALO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ÉLCIA MARIA MENDES PORTELLA, FALECIDA NO DIA 26/05/2026.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALEGRE II NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALEGRE II NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CATUNDA, NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VILA RECANTO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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