INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA IOLANDA CAVALCANTE, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO FEIJÃO, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA UM ESTUDO E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE MATA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA UM ESTUDO E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE RIACHO DO FEIJÃO, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE MATA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA FREDERICO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES NA RUA DONA MARIA TOMÁSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE CANAL DIRETO, SIGILOSO E ACESSÍVEL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA DOUTOR ANTÔNIO PAULA PESSOA, QUE SE ESTENDE ENTRE OS BAIRROS COHAB I E COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBOFAIXA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA MÔNICA E A RUA SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DENOMINADA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ELIAS MARQUES POMPEU, FALECIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS DE FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, COM FOCO NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORES E NO COMBATE À IMPUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA LINHARES PONTES, LOCALIZADA NA RUA PADRE ÉDSON, AO LADO DA FÁBRICA DE REFRIGERANTES DELRIO, TENDO EM VISTA O EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO PARA A VIA PÚBLICA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, FORTE MAU CHEIRO E RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA AUGUSTA MACHADO PORTELA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 07 DE MAIO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ ALEXANDRE MENDES GOMES, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ENXÚ À LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA RAIMUNDO NONATO FERREIRA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES NA RUA CEL. FREDERICO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA VIA NA RUA CORONEL ANTÔNIO FROTA, NO TRECHO ENTRE A RUA DOUTOR MONTE E A RUA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSORA HILMA GIRÃO BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO BRANDÃO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO NA RUA SDO, LOCALIZADA NO SÍTIO CONTENDAS, AO LADO DA IGREJA BATISTA, NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.106279, -39.884789 ), NA LOCALIDADE DE JUREMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.062171, -39.987527), NA LOCALIDADE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EXAMES MÉDICOS ANUAIS GRATUITOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS VISANDO A PREVENÇÃO E A DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS, NÃO SE LIMITANDO APENAS À APTIDÃO OCUPACIONAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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