INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOMINGOS OLÍMPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO À PESSOA COM DIABETES MELLITUS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DO PÉ DIABÉTICO E DE AMPUTAÇÕES, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL A EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.254/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DAS COMPRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE, MEDIANTE A PADRONIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, A INSTITUIÇÃO DE BANCO REFERENCIAL E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA BRINQUEDOTECA, COM PISO DE PLAYGROUND INFANTIL NA MANOEL LUIZ DA PONTE, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJAM FEITOS PISOS EM BLOCOS INTERTRAVADO NA RUA MANOEL LUIZ DA PONTE DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO VITOR C. LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA FRANCISCO VITOR C. LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA GERARDO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AFONSO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A RESERVA DE 10% DAS VAGAS DE TRABALHO PARA JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS OU DE INFRAESTRUTURA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA A COQUEIROS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA TV. PEDRO AGUIAR CARNEIRO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM BLOCOS DE PISO INTERTRAVADOS NA TV. MEM DE SÁ, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOBRAL NO ESPORTE, DESTINADO AO APOIO AO DESLOCAMENTO DE ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO RUBIRA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL DE AGUIAR PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ORGENDINA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA GLÓRIA CHAVES LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O PROGRAMA COMPROMISSO VERDE, ESTABELECENDO MECANISMOS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES POR EMPRESAS, REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PARCEIROS E TRANSPARÊNCIA DAS PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA GESTANTES E PARA PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, EM FAVOR DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LACTANTES CADASTRADAS COMO DOADORAS NO BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE, BENEFÍCIO DE AFASTAMENTO ADICIONAL REMUNERADO VINCULADO À DOAÇÃO REGULAR DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DESINFORMAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, EM ARTICULAÇÃO COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E O BANCO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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