INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CESÁRIO BARRETO LIMA, CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES E O BAIRRO JERONIMO PRADO CONHECIDO COMO BETHANIA, ATÉ A AVENIDA PERIMETRAL, BENEFICIANDO A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA ADJACENTES.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CESÁRIO BARRETO LIMA, CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES E O BAIRRO JERONIMO PRADO CONHECIDO COMO BETHANIA, ATÉ A AVENIDA PERIMETRAL, BENEFICIANDO A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA ADJACENTES.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFA. CECI CIALDINE, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFA. CECI CIALDINE, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA SOBRE PREVENÇÃO DE ENGASGOS E PRIMEIROS SOCORROS PARA GESTANTES E ACOMPANHANTES DURANTE O PRÉ-NATAL DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA SOBRE PREVENÇÃO DE ENGASGOS E PRIMEIROS SOCORROS PARA GESTANTES E ACOMPANHANTES DURANTE O PRÉ-NATAL DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJAM INSTALADOS TACHÕES DE TRÂNSITO NA RUA VER. ANTÔNIO LINHARES PONTE, PARALELO À RUA CEL. FREDERICO GOMES, CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJAM INSTALADOS TACHÕES DE TRÂNSITO NA RUA VER. ANTÔNIO LINHARES PONTE, PARALELO À RUA CEL. FREDERICO GOMES, CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
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INDICA A TROCA DE QUEBRA-MOLAS IRREGULARES FEITOS PELOS MORADORES POR TACHÕES DE TRÂNSITO NA RUA DR. CARLOS ROLIM MARTINIANO, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A TROCA DE QUEBRA-MOLAS IRREGULARES FEITOS PELOS MORADORES POR TACHÕES DE TRÂNSITO NA RUA DR. CARLOS ROLIM MARTINIANO, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE GRADES NO PERÍMETRO DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE GRADES NO PERÍMETRO DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA QUE SEJA INSTALADO DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO HOSPITAL REGIONAL NORTE, AV. JOHN SANFORD SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA INSTALADO DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO HOSPITAL REGIONAL NORTE, AV. JOHN SANFORD SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA AIRTON SENNA COM A AV. JOHN SANFORD, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA AIRTON SENNA COM A AV. JOHN SANFORD, SOBRAL-CE.
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO “MEU PRIMEIRO ESPORTE”, DESTINADO A INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA GRATUITA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO “MEU PRIMEIRO ESPORTE”, DESTINADO A INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA GRATUITA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA AVENIDA NOEMIA DIAS IBIAPINA, NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA AVENIDA NOEMIA DIAS IBIAPINA, NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MÃES QUE EMPREENDEM” NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MÃES QUE EMPREENDEM” NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DOM LOURENÇO, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DOM LOURENÇO, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA OLINDA DA SILVA MESQUITA (DONA TETÊ), FALECIDA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA OLINDA DA SILVA MESQUITA (DONA TETÊ), FALECIDA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DA TELECONSULTA NO DISTRITO DE BILHEIRA POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DA TELECONSULTA NO DISTRITO DE BILHEIRA POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DA TELECONSULTA NO DISTRITO DE TAPERUABA POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DA TELECONSULTA NO DISTRITO DE TAPERUABA POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA BOOSTER HIDRÁULICO DE ELEVAÇÃO E PRESSURIZAÇÃO - ESTAÇÃO PRESSURIZADORA DE ÁGUA TRATADA (EPAT), NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA BOOSTER HIDRÁULICO DE ELEVAÇÃO E PRESSURIZAÇÃO - ESTAÇÃO PRESSURIZADORA DE ÁGUA TRATADA (EPAT), NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E ATENDIMENTO PÚBLICO ASSISTIDO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADO À MODERNIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM OBSERVÂNCIA DA ACESSIBILIDADE, DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DO ATENDIMENTO HUMANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E ATENDIMENTO PÚBLICO ASSISTIDO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADO À MODERNIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM OBSERVÂNCIA DA ACESSIBILIDADE, DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DO ATENDIMENTO HUMANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE PEDAGÓGICA, DESTINADO A VIABILIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, CIENTÍFICAS, AMBIENTAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS FORA DA UNIDADE ESCOLAR, COM PRIORIDADE AOS ESTUDANTES DOS DISTRITOS E DA ZONA RURAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE PEDAGÓGICA, DESTINADO A VIABILIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, CIENTÍFICAS, AMBIENTAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS FORA DA UNIDADE ESCOLAR, COM PRIORIDADE AOS ESTUDANTES DOS DISTRITOS E DA ZONA RURAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MESSIAS OLIVEIRA VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Vicente de Paulo Albuquerque
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MESSIAS OLIVEIRA VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA AVENIDA JOSÉ HÉLIO BARRETO DE ARRUDA COELHO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA AVENIDA JOSÉ HÉLIO BARRETO DE ARRUDA COELHO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 BOCAS DE LOBO NA RUA LUIS SANTOS AQUINO COM A RUA PADRE OSVALDO CHAVES , BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 BOCAS DE LOBO NA RUA LUIS SANTOS AQUINO COM A RUA PADRE OSVALDO CHAVES , BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 03 BOCAS DE LOBO NA RUA LUIS SANTOS AQUINO COM A RUA CESAR CARLLS EM FRENTE À PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 03 BOCAS DE LOBO NA RUA LUIS SANTOS AQUINO COM A RUA CESAR CARLLS EM FRENTE À PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 03 BOCAS DE LOBO NA RUA 25 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO CENTRO CAQUÉTICO SÃO JOSÉ, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 03 BOCAS DE LOBO NA RUA 25 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO CENTRO CAQUÉTICO SÃO JOSÉ, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA PROFESSORA FRANCISCA ROCHA NO SEGUINTE TRECHO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS COM A RUA JOAQUIM ALVES PEREIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA PROFESSORA FRANCISCA ROCHA NO SEGUINTE TRECHO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS COM A RUA JOAQUIM ALVES PEREIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DO SISTEMA DE DRENAGEM LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO E A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DO SISTEMA DE DRENAGEM LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO E A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA LÚCIA SABÓIA E A RUA DR. CARLITO POMPEU, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA LÚCIA SABÓIA E A RUA DR. CARLITO POMPEU, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, COM INÍCIO NA ETA DO SAAE NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, COM INÍCIO NA ETA DO SAAE NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO BAIRRO VILA ROMANA MNEDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO BAIRRO VILA ROMANA MNEDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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