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Foram encontradas 4189 registros

Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:55:02

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SOBRAL PELO MUNDO – 5 TALENTOS INTERNACIONAIS", DESTINADO A SELECIONAR ANUALMENTE ATÉ 5 (CINCO) ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, RESIDENTES OU ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS ACADÊMICOS, CIENTÍFICOS, CULTURAIS, TECNOLÓGICOS E DE INTERCÂMBIO EM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA NO EXTERIOR, MEDIANTE PARCERIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Washington Sousa Rodrigues

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SOBRAL PELO MUNDO – 5 TALENTOS INTERNACIONAIS", DESTINADO A SELECIONAR ANUALMENTE ATÉ 5 (CINCO) ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, RESIDENTES OU ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS ACADÊMICOS, CIENTÍFICOS, CULTURAIS, TECNOLÓGICOS E DE INTERCÂMBIO EM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA NO EXTERIOR, MEDIANTE PARCERIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

30/09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEVÔLEI DE SOBRAL, DESTINADO À PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA DO FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Washington Sousa Rodrigues

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEVÔLEI DE SOBRAL, DESTINADO À PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA DO FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ASSISTÊNCIA RELACIONADAS AOS ACIDENTES POR ENVENENAMENTO DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ASSISTÊNCIA RELACIONADAS AOS ACIDENTES POR ENVENENAMENTO DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA TRANSIÇÃO DO CUIDADO ENTRE A INTERNAÇÃO HOSPITALAR E A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ÊNFASE NA CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA APÓS A ALTA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA TRANSIÇÃO DO CUIDADO ENTRE A INTERNAÇÃO HOSPITALAR E A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ÊNFASE NA CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA APÓS A ALTA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE NOTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E ARTICULAÇÃO ENTRE A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO INTERSETORIAL DE NOTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E ARTICULAÇÃO ENTRE A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CACHORRÓDROMO, NA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO DO MONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CACHORRÓDROMO, NA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO DO MONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

30/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO EM LED E ÁREA VERDE, NA RUA JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO RENATO PARENTE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO EM LED E ÁREA VERDE, NA RUA JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO RENATO PARENTE.

29/09/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NA VILA KATIA, BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE NA VILA KATIA, BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UMA ÁREA EXCLUSIVA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, MOTOTÁXI E DEMAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO NORTE SHOPPING SOBRAL, COM TOLERÂNCIA DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, MEDIANTE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA, SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UMA ÁREA EXCLUSIVA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, MOTOTÁXI E DEMAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO NORTE SHOPPING SOBRAL, COM TOLERÂNCIA DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, MEDIANTE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA, SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DA SILVA DUARTE, RESIDENTE NA RUA GUARANY, BAIRRO DOM JOSÉ I, SOBRAL CE.

Autor: Kerginaldo Guarinho Prado

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DA SILVA DUARTE, RESIDENTE NA RUA GUARANY, BAIRRO DOM JOSÉ I, SOBRAL CE.

29/09/2026
Autor: Kerginaldo Guarinho Prado
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REVITALIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA MARIA ROSENIR NEVES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REVITALIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA MARIA ROSENIR NEVES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL RESPIRO – APOIO AO CUIDADOR FAMILIAR DA PESSOA IDOSA DEPENDENTE, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO, CUIDADO EM SAÚDE E OFERTA DE PERÍODOS PROGRAMADOS DE DESCANSO AOS FAMILIARES QUE EXERCEM, DE FORMA NÃO REMUNERADA, O CUIDADO COTIDIANO DE PESSOAS IDOSAS COM DEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL RESPIRO – APOIO AO CUIDADOR FAMILIAR DA PESSOA IDOSA DEPENDENTE, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO, CUIDADO EM SAÚDE E OFERTA DE PERÍODOS PROGRAMADOS DE DESCANSO AOS FAMILIARES QUE EXERCEM, DE FORMA NÃO REMUNERADA, O CUIDADO COTIDIANO DE PESSOAS IDOSAS COM DEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL LAÇO DE CUIDADO – PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL E CONTINUADO DOS FILHOS, FILHAS E DEMAIS DEPENDENTES ÓRFÃOS EM RAZÃO DE FEMINICÍDIO, BEM COMO DAS PESSOAS QUE ASSUMEM SUA GUARDA E CUIDADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL LAÇO DE CUIDADO – PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL E CONTINUADO DOS FILHOS, FILHAS E DEMAIS DEPENDENTES ÓRFÃOS EM RAZÃO DE FEMINICÍDIO, BEM COMO DAS PESSOAS QUE ASSUMEM SUA GUARDA E CUIDADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOBRAL RECICLA NOS DISTRITOS, DESTINADO À COLETA ITINERANTE E À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS E ESPECIAIS NAS COMUNIDADES DISTRITAIS E RURAIS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CALENDÁRIO PERIÓDICO DE RECOLHIMENTO, PONTOS TEMPORÁRIOS DE ENTREGA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOBRAL RECICLA NOS DISTRITOS, DESTINADO À COLETA ITINERANTE E À DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS E ESPECIAIS NAS COMUNIDADES DISTRITAIS E RURAIS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE CALENDÁRIO PERIÓDICO DE RECOLHIMENTO, PONTOS TEMPORÁRIOS DE ENTREGA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS NO AMBIENTE DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS NO AMBIENTE DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DO CACHORRÓDROMO, NA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CACHORRÓDROMO, NA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ENOQUE GOMES CARDOSO.

Autor: Antônio José Romano

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ENOQUE GOMES CARDOSO.

29/09/2026
Autor: Antônio José Romano
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS NO AMBIENTE DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS NO AMBIENTE DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EMPREENDEDOR, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EMPREENDEDOR, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

29/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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