REQUER A DESTINAÇÃO RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CÓRREGO DA ONÇA AO BAIRRO SUMARÉ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2024, MENSAGEM Nº 1091 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DE INVERNO DE SOBRAL/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2024, MENSAGEM Nº 1090 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 64.225.735,55 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2024, MENSAGEM Nº 1089 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO À CULTURA GARANTINDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (PNAB).

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVIDA MATRÍCULA EM ESCOLAS PÚBLICAS, PARA CURSAREM, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O FUNDAMENTAL II, OS DESCENDENTES DE 1º GRAU DOS QUE OCUPAM CARGOS PÚBLICOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA CIDADE DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2024 - TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2024, MENSAGEM Nº 1091 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DE INVERNO DE SOBRAL/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2024 - FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 16 E 22 DE MARÇO.

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2024 - REGULAMENTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AS MULHERES QUE FREQUENTAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2024, MENSAGEM Nº 1090 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 64.225.735,55 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FERNANDO COLLET IBIAPINA.

PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2024, MENSAGEM Nº 1089 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO À CULTURA GARANTINDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (PNAB).

PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVIDA MATRÍCULA EM ESCOLAS PÚBLICAS, PARA CURSAREM, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O FUNDAMENTAL II, OS DESCENDENTES DE 1º GRAU DOS QUE OCUPAM CARGOS PÚBLICOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA CIDADE DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2024 - TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2024 - FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 16 E 22 DE MARÇO.

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2024 - REGULAMENTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AS MULHERES QUE FREQUENTAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2024 - TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIA AO CONSTATAREM MAUS TRATOS NOS ANIMAIS QUE SÃO ATENDIDOS NOS REFERIDOS ESPAÇOS.

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MORADAS DOS VENTOS III, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 153 DE 2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A CORPUS CHRISTI COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 152 DE 2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ, COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FERNANDO COLLET IBIAPINA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2024 - OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A DRA. SAMILLE FROTA MONTE COELHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2024 - OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE A SRA. ANA BEATRIZ TOMAZ PARENTE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34 DE 2023 - OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. FRANCISCA LEITE MENDONÇA ESCÓCIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32 DE 2023 - OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. ANA GERÚSIA DO NASCIMENTO SOUZA.

INDICO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL/CE