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Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
  • SOLICITO COM URGÊNCIA UM TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES, COM REVESTIMENTO CONSTITUÍDO DE MATERIAL ASFÁLTICO APLICADO EM UMA SÓ CAMADA, PARA A ESTRADA AUGUSTO ALVES LINHARES, INICIANDO NA BR 222 ATÉ A LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS – DISTRITO DE JAIBARAS - SOBRAL–CE.

Autor: Carlos do Calisto

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • INDICO QUE A SEDE DO GUARANI DE SOBRAL SEJA CONSTRUÍDA DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PLÁCIDO ADERALDO CASTELO(CONHECIDO COMO JUNCÃO), EM SOBRAL -CE.

Autor: Johnson

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • SOLICITO COM URGÊNCIA UM TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES, COM REVESTIMENTO CONSTITUÍDO DE MATERIAL ASFÁLTICO APLICADO EM UMA SÓ CAMADA, PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE SETOR I, INICIANDO APÓS A PRACINHA DA COMUNIDADE, PASSANDO PELA LOCALIDADE SETOR III À BR 222 - DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL/CE.

Autor: Carlos do Calisto

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • INDICO À REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

Autor: Johnson

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NA ADUTORA DA LOCALIDADE DE SABONETE PARA LEVAR ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ALTERA AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D” E “E”, BEM COMO O INCISO V DO ARTIGO 3º, O ARTIGO 6º E O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 18 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, CRIA CARGOS, VAGAS E SÍMBOLOS, E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

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