O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (sexta-feira) de outubro de 2019 será das 08:00 às 13:00h.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.904, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O \"DIA DO DISTRITO DE JAIBARAS\" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO MAIRTON ARRUDA LINHARES CARECA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SABÓIA NETO, BAIRRO DOM JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE EXPEDITO MESQUITA DE SOUSA, O CAMPINHO NO BAIRRO DA AREINHA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ONEIDE PAULA PESSOA DIAS, A PRAÇA EM TORNO DO CAMPINHO NO BAIRRO DA AREINHA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis para fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para efetuar a sua inscrição.

Altera o inciso I do art. 3° da Lei N°. 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão de utilidade pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores, instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 20 de setembro (sexta-feira) do corrente ano, será das 08:00h às 14:00h

ALTERA O ART. 1º da LEI N° 1.365/2014, QUE INSTITUIU AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS ATUANTES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O DIA DO DENTISTA, NA CIDADE DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE salão
PARA EXECUÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1°, da Lei nº 929, de 04 de março de 2009, e dá outras providências.

Determinar a retirada do benefício de pensão por morte em favor da Sra. TEREZA FURTADO da folha de pagamento da Câmara Municipal de Sobral.

Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados:

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PEDRO DE SOUSA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE FLORES, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA DE MESQUITA PONTES, A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ PEREIRA VIANA, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CESARINA RODRIGUES FERREIRA, A PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CRUZ, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE
SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA MARIA RODRIGUES, O CENTRO DE APOIO AO IDOSO, SITUADO NO BAIRRO SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE SOBRAL - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SOBRALENSE, AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE
MATRIZ AFRO-INDÍGENA BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS SAGRADOS DO CANDOMBLÉ, UMBANDA, ]UREMA, BATUQUE, SANTO DAIME, CENTROS ESPÍRITAS E DE CABOCLOS, CIGANOS, ]ARÊ, TERECÔ, XAMBÁ, DENTRE OUTRAS DENOMINAÇÕES E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE

ALTERA O ART. 101 DA LEI N° 038/92, O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE PARQUE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.