DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ZITO RODRIGUES FREIRE O PONTO DE APOIO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE
JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA MACEIÓ SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO QUARIGUASI DA SILVA, A ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE PATRIARCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder o gozo de férias no mês de janeiro de 2020, ao Servidor JOÃO BATISTA MARQUES DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo de 2016.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor abaixo descriminado, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2019, para serem lidos, analisados e votados até o dia 09 de dezembro os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções.

Fica estabelecido o expediente de funcionamento do Poder Legislativo sobralense. conforme segue cronograma abaixo:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

INSTITUI O DIA COMUNITÁRIO DE DO AGENTE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

O Dia do Funcionalismo Público estabelecido para o dia 28/10/2019(segunda-feira) fica transferido para sexta-feira(01 de novembro) do corrente ano como ponto facultativo.

Convocar todos os servidores efetivos desta Casa Legislativa para participar da eleição da nova Comissão Permanente de Ascensão dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2019 (sexta-feira), das 10:30 às 13:30 horas.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA DA CRIANÇA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JACINTO, S/N, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL \"A SEMANA E O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE DE BENJAMIN PESSOA DE AZEVEDO, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL RODRIGUES DE LIMA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE BARACHO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 461.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ADELINA PONTE ARAGÃO, A PRAÇA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SOBRAL - CMT ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, NÃO PAGAS, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

Considera de Utilidade Pública a Igreja de Deus no Brasil, na forma que indica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.