DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GRENDENE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE EXPLORAÇÃO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE HOTÉIS, MOTÉIS E AFINS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE CASAS POPULARES PARA OS SOBRALENSES RECONHECIDAMENTE POBRES, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 1° E 2° GRAUS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA E DE NUTRIÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O § 1º DO ART.118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO MA FORMA INDICADA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, DENOMINADO PROJETO CULTURAL ESCRITOR DOMINGOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE Á VEREADORA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA, 120( CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

INSTITUI O DIPLOMA PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENEGA O RECURSO INTERPOSTOPELO VEREADOR JOSÉ LUCIANOPONTE LINHARES, CONTRA ATODO PRESIDENTE.

OUTORGA A MEDALHA. MONS ALOÍSIO PINTO AO MONS. FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO.

OUTORGA A MEDALHA MONSENHORALOÍSIO PINTO AO JORNAL CORREIO DA SEMANA.

OUTORGA A MEDALHA MONSENHOR ALOÍSIOPINTO AO DR. RAIMUNDO NONATOSILVA SANTOS.

OUTORGA A MEDALHA MONS. ALOÍSIOPINTO A DOM WALFRIDO TEIXEIRAVIEIRA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR ANTÔNIOOLIVEIRA BRAGA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

CRIA CENTROS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CCEI S E CENTROS COMUNITÁRIOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - CCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE S ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO "CONTA ÚNICA" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.