REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES, EX-TRAÇÃO, PODA E SUBSTITUIÇÃO.

OBRIGA APLICAR ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 021/90, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES, SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 1° E 2° GRAU, DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

DÁ O NOME DE EDUARDO RODRIGUES DUARTE A UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O DERBY CLUBE SOBRALENSE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 29 DE OUTUBRO COMO "DATA MUNICIPAL" E DO ANO 1997 COMO O "ANO DOM JOSÉ, BISPO DE SOBRAL" , EM HOMENAGEM A DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO SOUSA CAVALCANTE.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIAS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS A PARTIR DE 02 (DOIS) PAVIMENTOS.

AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS COM A SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 019/96, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

CONCEDE REPRESENTAÇÃOPARA ASSESSOR DA 28 VICE-PRESIDÊNCIA.

O PARÁGRAFO 5º DO ART 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA MENSALPELA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL.

APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 74 DO REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENSÃO PARADEPENDENTES DE VEREADORESFALECIDOS EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOSVEREADORES PARA A PRÓXIMALEGISLATURA.

ALTERA OS VALORES DA REPRESENTAÇÃODOS MEMBROSDA MESA DIRETORA, E CONCEDEREPRESENTAÇÃO PARAASSESSOR DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI A MEDALHA MONSENHOR ALOÍSIOPINTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 013 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, NOS ANEXOS II E III.

CONCEDE AO VEREADOR VICENTE NETO, 120 ( CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

INSTITUI A LINHA CIDADÃNA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR ANTÔNIOFERREIRA DE CARVALHO, 120(CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE A VEREADORA FRANCISCADE OLIVEIRA SILVA 120 (CENTO EVINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.