DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO COVEIRO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE NOVEMBRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O SELO ‘IGREJA PARCEIRA DA COMUNIDADE’, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS, COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, AMBIENTAIS E DE APOIO HUMANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO SUMÁRIA DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LISÂNGELO CAVALCANTE DE LIMA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA ANTONIA VANEUSA MOURA LIMA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RICARDO FELIPE RODRIGUES DE ARAÚJO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. MARINALDA COSTA FERREIRA LIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA ELZA MARINHO DE VASCONCELOS (PRAÇA RENATO PARENTE) NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DO MATO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICO COM URGÊNCIA O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS BRUNO DIAS I E II, SITUADAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA DOS CAMARÕES, SITUADA NO BAIRRO DOS ALTOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU PONTILHÃO SOBRE O RIO PAJÉ, NA COMUNIDADE LOGRADOURO, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED NA LOCALIDADE LOGRADOURO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED NA LOCALIDADE SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED NA LOCALIDADE RIACHO DO GABRIEL, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED NA LOCALIDADE JOÃO PEREIRA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NA LOCALIDADE DE RECREIO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÁBINO DE ÁVILA PAIVA COM A RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LOQUINHA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROLAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO 7,32 X 2,44 X 2,00 (MODELO OFICIAL COM BASE, COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA (16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO), COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NA LOCALIDADE DE PAU DARQUINHO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE JARDINAGEM (APARO DE GRAMA E PODA DE ÁRVORES) NA PRAÇA SÃO JOÃO (TEATRO SÃO JOÃO) BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE JARDINAGEM (APARO DE GRAMA E PODA DE ÁRVORES) NA PRAÇA DO PATROCÍNIO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO TAMARINDO, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROLAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO 7,32 X 2,44 X 2,00 (MODELO OFICIAL COM BASE, COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NA LOCALIDADE DE PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL -CE.

INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE A CRIAÇÃO DE UM CANAL COM ATENDIMENTO ONLINE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MULHERES QUE SOFREM COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA A CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA SÃO CAIO, BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA UMA PASSAGEM MOLHADA OU PONTILHÃO SOBRE O RIO PAJÉ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOAQUIM PERTENCENTE AO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL/CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA, SITUADO NO DISTRITO DE PATOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA RUA JOAQUIM SANTANA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL/CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA DRENAGEM DA ROTATÓRIA DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO FINAL DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, EM SOBRAL – CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMILO LÉLIS MENDES DE SOUSA, COM ÊNFASE NO CRUZAMENTO COM A RUA CORONEL JOSÉ SILVESTRE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO NO CSF LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARNON VASCONCELOS, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA (16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO), COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ILUMINAÇÃO, ACRESCENTANDO AS EXISTENTES, POR MEIO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ENTRADA DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOÃO FERREIRA DE SOUZA, CONHECIDA COMO PRAÇA DA GRUTA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADO ROÇO E LIMPEZA NA RODOVIA PEDRO LUÍS DA COSTA, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA JOSÉ OLAVO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A PODAGEM DAS ÁRVORES NA AVENIDA MÃE RAINHA NO BAIRRO RENATO PARENTE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE JABURUNA, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA JOSÉ LOPES PONTES, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CEARÁ.

INDICA A REFORMA DO ANEXO AYRES DE SOUSA PERTENCENTE A ESCOLA PÓLO JOAQUIM BARRETO LIMA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE SETOR III, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL/CE.

REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE E CULTURAL CASA PAI BENEDITO DAS CACHOEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS (SAAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL – PGCMS, SOBRE SUA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES, INSTITUI SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.