OFÍCIO S/N - SEFIN - PRESTAÇÃO DE CONTAS PERTINENTE À COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2026.

OFÍCIO Nº 166/2026 - SEFIN - PRESTAÇÃO DE CONTAS PERTINENTE À COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2026.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES URBANAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, TRANSMISSORES DA DENGUE, DA ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O "JULHO PELA INFÂNCIA", MÊS DEDICADO À VALORIZAÇÃO, À CONSCIENTIZAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, DENOMINADA "JULHO VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO MUNICIPAL SOBRAL MAIS SUSTENTÁVEL, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADQUIREM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL OU ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "EU ME PROTEJO", DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL VAGAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO EM BRAILE EM MEDALHAS, DIPLOMAS, PLACAS, TROFÉUS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE HOMENAGEM ENTREGUES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DA NORTE BIENAL DE ARTE - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ÊNFASE NAS LOCALIDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DE MENINAS E MULHERES À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A FORMAÇÃO ESPORTIVA, FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À ADEQUAÇÃO GRADUAL DA INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOPEDAGOGIA NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO SOBRALENSE DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – ISGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO DISTRITO DE TAPERUABA - FMDT, A SER IMPLANTADA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE E À PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA GARANTIA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL DURANTE ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APROVEITAMENTO ADEQUADO DE ALIMENTOS, INCENTIVA A DOAÇÃO DE EXCEDENTES ALIMENTARES APTOS AO CONSUMO HUMANO, PROMOVE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM AÇÕES VOLUNTÁRIAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO E DA CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL DAS QUADRILHAS JUNINAS E DOS FAZEDORES DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NOS TERMINAIS E PONTOS DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE SENSORIAL E COMUNICACIONAL NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL E DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE ORIGEM FEDERAL E ESTADUAL EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE E O SELO MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO ACESSO À MORADIA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESEMBARQUE SEGURO DE MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O APOIO AO DESLOCAMENTO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE ATÉ OS LOCAIS DE COLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS E A PRESENÇA OSTENSIVA DE VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04H E 07H, NO TRECHO QUE INTERLIGA O ARCO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA À AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, VIAS AMPLAMENTE UTILIZADAS POR PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DE VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04H E 07H, NO TRECHO QUE INTERLIGA O CENTRO DE CONVENÇÕES À AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, VIAS AMPLAMENTE UTILIZADAS POR PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA O REFORÇO DA SEGURANÇA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA E AVENIDA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.

INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DE VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04H E 07H, NO TRECHO QUE INTERLIGA O ARCO NOSSA DE FÁTIMA AO POSTO TREVO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VIAS AMPLAMENTE UTILIZADAS POR PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DE VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04H E 07H, NO TRECHO QUE INTERLIGA A AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO À AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, VIAS AMPLAMENTE UTILIZADAS POR PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GERARDO FROTA PARENTE COM A RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO (PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DANIFICADA) DA PRAÇA PROF. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, NA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MARIA ESTELA SANTOS LIMA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA (16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO), COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO (PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DANIFICADA) DA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO MONTE, DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O REFORÇO DA SEGURANÇA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA OTHON DE ALENCAR, AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA FERNANDES SILVA ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PROFESSORA MARIA CLEIDE DIAS CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, COM ROÇO E PODA DE ÁRVORES, NO POVOADO JARINA/IPUEIRINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, EM SOBRAL-CE, ATENDENDO À REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DIANTE DO CRESCIMENTO DA VEGETAÇÃO.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I).

INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ARENA AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS VOLTADAS À SAÚDE MENTAL, INCLUINDO PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E AÇÕES DE COMBATE AO ESTRESSE, ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS E NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ E DOM JOSÉ E COMUNIDADE EM GERAL DOS REFERIDOS BAIRROS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO DA ADUTORA DA LOCALIDADE DE ALEGRE, DISTRITO DE PATRIARCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA BARRAGEM DA VILA SANTO ANTÔNIO NA LOCALIDADE DE ALEGRE (DISTRITO DE PATRIARCA), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CENTRAL DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA - SICEVE NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA, BAIRRO PADRE PALHANO E NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLEIDE CAVALCANTE SALES, BAIRRO SUMARÉ, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS REFERIDAS UNIDADES DE SAÚDE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO LIMA, LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NAS IMEDIAÇÕES DA ARENA AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (BATEDEIRA DE FEIJÃO, PLANTADEIRA E CALCAREADEIRA) PARA AS ASSOCIAÇÕES E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA TRAVESSA JOSÉ BORGES CARNEIRO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA PROTEÇÃO (ESTILO ALAMBRADO) NAS LATERAIS DO ACESSO À LOCALIDADE DO CACHOEIRO PELA PAREDE DO AÇUDE, BAIRRO MARIA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO PLAYGROUND INFANTIL E DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA PADRE PALHANO VILLAGE, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO CACHOEIRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO CACHOEIRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E INCENTIVO AO ZELO POR PARTE DE TUTORES DE PETS NA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA AO LONGO DO CALÇADÃO DA AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO GOMES, QUE INTERLIGA OS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ALTO DA BRASÍLIA E EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS, SENDO UMA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) E A SEGUNDA NO BAIRRO DO JUNCO, EM SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS, SENDO UMA NO BAIRRO CENTRO E A SEGUNDA NO BAIRRO DO COHAB III, EM SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS, SENDO UMA NO BAIRRO SUMARÉ E A SEGUNDA NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, EM SOBRAL-CE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIRE NOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA E APRAZIVEL, SOBRAL-CE.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.