OFÍCIO Nº2445/2026/SSP - PROCESSO: 02711/2024-8
ESPÉCIE DO PROCESSO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - IVO FERREIRA GOMES
EXERCÍCIO 2023

OFÍCIO Nº079/2026 - O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO ENCAMINHA PEDIDO DE RENÚNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SOBRAL LIMPA E HUMANIZADA", DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA, À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AO RESPEITO AOS TRABALHADORES RESPONSÁVEIS PELO MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO MARTINSZÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MARIA ILA DA SILVA OLIVEIRA, FALECIDA NO DIA 12/03/2026.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NELSON ROSSI (DIRETOR INDUSTRIAL) EM ALUSÃO AOS 32 ANOS DE ATUAÇÃO DA EMPRESA GRENDENE EM SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA RUA MIGUEL APOLINÁRIO NETO CONHECIDA COMO RUA DA PADARIA, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA CE 183, TRECHO QUE LIGA DISTRITO DE JORDÃO A LOCALIDADE DE SÍTIO JARDIM, PRÓXIMO À CASA DO SR. JOÃO LINHARES, CONHECIDO COMO JOÃO JERÔNIMO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ÁREA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADOS AO LADO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, DISTRITO DE BONFIM, EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE UM PEQUENO LUGAREJO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO SERTÃOZINHO, SITUADO PRÓXIMO À AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, Nº 468, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TUBIBA, AO LADO DA BR 222, BAIRRO DO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÃO DE LED NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA DA LAGOA DA FAZENDA LOCALIZADA ATRÁS DO COLÉGIO RAUL MONTE, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MARIA ALVERNE, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NO AMBIENTE DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO APRAZÍVEL, SÃO JOSÉ DO TORTO E RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE E.I.E.F. ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO URBANIZAÇÃO NA RUA ARCOVERDE, BAIRRO SUMARÉ, QUE LIGA AO BAIRRO PE. PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA COLOCADA DUAS LOMBADAS NA RUA PHILADELPHIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA CEL. FRANCISCO AGUIAR, NO DISTRITO ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA VILA DO SANGRADOURO NA LOCALIDADE DA EMASA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA CRIAR O PROGRAMA "PROFESSORES SEM FRONTEIRAS" QUE CONSISTE NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

INDICA A REFORMA COM CALÇAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE SARA NA LOCALIDADE DA EMASA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE APOIO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO E APRAZÍVEL, BEM COMO DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO ATÉ OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS.

INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CORONEL RANGEL, N.º 961, PRÓXIMO À CASA BOM SAMARITANO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, N° 448, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA MONTE, EM FRENTE À IGREJA BATISTA, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA JERUSALÉM, N° 400, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS MONTESE, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA REGIÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA E REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO PARQUE EVANGELINA SABOYA, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (POSTO DE SAÚDE) NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "SERROTE DO PIABA", NO SETOR VI, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE, ENTRE AS RUAS PEDRO DE MELO ASSUNÇÃO E RUA MARIA CRISMAR VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA VILA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERIÓDICAS DO CAT MÓVEL (CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS) NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR PARA A SEDE DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS: CÔNEGO JOVINIANO LOIOLA - BAIRRO PADRE PALHANO, RUA JOSÉ MARIA ALVERNE - BAIRRO SUMARÉ, RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO - BAIRRO PADRE PALHANO E RUA MONSENHOR DOMINGOS - BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA UMA VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DO SAAE, PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DE ÁGUA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE PARTIDA NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSOL NOS BAIRROS CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), VILA UNIÃO, NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E AÇÕES EFETIVAS DA ANATEL E ARCE JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA, PELO PÉSSIMO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL OFERECIDO NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A ANEEL O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ENEL/CE PELA A FALTA CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA E A DEMORA DO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, NO DISTRITO DE TAPERUABA E BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES QUE POSSA DESTINAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA FEIRA LIVRE (AMOSTRA, VENDA, DISTRIBUIÇÃO DO ARTESANATO), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO DA CE-362, COM INÍCIO NO TRIÂNGULO DE VALPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA E COM FINAL NO TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PEDRINHAS AO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO (SPS) PARA O DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

SOLICITA A TROCA DO TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA LOCALIDADE DE SABONETE, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (CONTROLADOR/SENSOR) NA RODOVIA CE-364, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, SENTIDO COREAÚ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.141, DE 04 DE ABRIL DE 2012, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DESAFETA BEM IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 54 DA LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXI CAVALGADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.