OFÍCIO Nº 292/2025 - SEFIN - APRESENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERTINENTE À COMPETÊNCIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL COM MESMA ESCOLARIDADE E TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO FLORÊNCIO DE ALMEIDA.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. BENEDITO PARENTE DE ALBUQUERQUE, FALECIDO NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE, NO DIA 30/11/2025.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NA CRECHE JOSÉ ADARIAS, NA LOCALIDADE DE TANQUES, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NA ESCOLA JACIRA MENDES OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA POR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA TRAVESSA CORONEL JOSÉ INÁCIO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAVESSA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA LEVANTAMENTO AÉREO COM DRONE PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NA RUA BARTOLOMEU FERREIRA MELO, PRÓXIMO DA EMPRESA CIA DO BEBÊ, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SÍTIO JARDIM, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO BRASILEIRO MAGALHÃES (RUA PADRE LEITÃO), NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV. DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA, N° 738, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ TIBÚRCIO, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED NA RUA JOSÉ TIBÚRCIO, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISJUNTOR E TRANSFORMADORES PARA AUMENTO DE CARGA DE REDE NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAJES, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA VILA RECANTO II, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, NO BAIRRO EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NA ESCOLA DINORAH TOMAZ RAMOS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO DISTRITO DE CAIOCA, EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA VALMIR SILVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ MARIA AGUIAR E RUA MARIA DA GLÓRIA, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DO CSF JOSÉ MENDES MONT'ALVERNE LOCALIZADO NA RUA VEREADOR NELSON TAVARES, NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DEPUTADO MURILO AGUIAR AO LADO DA CE-364, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A EXTENSÃO DA LINHA DO TRANSPORTE URBANO TRANSOL NO RESIDENCIAL JATOBÁ, COM ATENDIMENTO AOS RESIDENCIAIS JATOBÁ I E II E À LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR PARA A ESCOLA EMÍLIO SENDIM, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR PARA A ESCOLA PADRE OSVALDO CHAVES, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR PARA A ESCOLA MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ EVANDRO ALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO GLAUBER DIEB LIMA QUE FICA ENTRE A RUA MARIA CATUNDA E A RUA RENATO PARENTE FILHO NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ PARENTE PRADO EM UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE ARNÓBIO E CÔNEGO JOVINIANO LOIOLA, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE TENDO COMO PONTO A ESQUINA DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO PADRE PALHANO.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA REDE DE INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL-CE.

SOLICITA A INCLUSÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA AGENDA DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA ESTADUAL ITINERANTE "CAMINHÃO DO CIDADÃO".

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO SOBRAL DE QUALIDADE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E A DISPENSA DE RESSARCIMENTO FINANCEIRO NAS CESSÕES E COLOCAÇÕES DE SERVIDORES ENTRE ÓRGÃOS E SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REVOGA O §1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA PROTETOR DE ANIMAL ALEX SILVEIRA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.