INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – ESPORTE SOBRAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRIMEIRO FOOD PARK DE SOBRAL, A SER INSTALADO NA PRAÇA DO BOSQUE, COM A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS COMERCIAIS, ESPAÇOS DESTINADOS A PETS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E FONTE INTERATIVA.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. JOSÉ GOMES SIQUEIRA.

INDICA UMA NOVA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL (TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) PARA O CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR, EM PARCERIA COM A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA JOAQUIM MARIANO NETO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO EM SOBRAL-CE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD E RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA.

INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO SEGUINTE TRECHO, A PARTIR DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CARACARÁ ATÉ A CE 176 QUE LIGA A CIDADE DE MIRAÍMA.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DA RUA MENINO DEUS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL/CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NORMAL POR 30 LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL/CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA CEL. ANTÔNIO DIOGO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE COM A RUA CAETÉ, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA A CIDADE DE MASSAPÊ.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELDA CAVALCANTE LIMA, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO DA RUA MARIA CESARINA LOPES BARRETO SITUADO POR TRÁS DO PRÉDIO DO COWORKING, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.

INDICA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, BAIRRO DOM JOSÉ II (POR TRÁS DA ESCOLA MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES), SOBRAL-CE.

INDICA QUE O ATUAL PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA PADRE PALHANO QUE FUTURAMENTE SERÁ DESATIVADO, SEJA TRANSFORMADO EM UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE E UM ANEXO DO CRAS.

INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA PRAÇA ANTONINO MELO NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A COLOCAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO RUA ALUÍSIO PINTO COM A RUA AYRTON SENNA, PRÓXIMO DO CEI DARCY RIBEIRO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A COLOCAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO RUA PADRE OSVALDO CHAVES COM A RUA 25 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO A PIZZARIA BOM JESUS, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA AÇÕES AFETIVAS (CONSTRUÇÃO DA PAREDE, VIA DE ACESSO, LIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA) PARA CONCLUSÃO E ENTREGA DA ARENINHA - SAMIR MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE BOA VISTA E BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO ESCRITÓRIO DO SAAE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARLI LIBERATO VASCONCELOS, LOCALIZADA NA RODOVIA BENEDITO ENOC DE SOUSA, NO DISTRITO DE PATOS.

INDICO O REPARO DAS LUMINÁRIAS NA PRAÇA MARLI LIBERATO VASCONCELOS, LOCALIZADA NA RODOVIA BENEDITO ENOC DE SOUSA, DISTRITO DE PATOS.

INDICA O REPARO DAS LÂMPADAS AO REDOR DO CAMPO PEDRO BANDEIRA DA SILVA (ARENA BANDEIRÃO) NA RODOVIA BENEDITO ENOC DE SOUSA, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DE POSTE NA VILA MALHADINHA, NO DISTRITO DE BONFIM, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA VIA DA COMUNIDADE DE VILA MALHADINHA, NO DISTRITO DE BONFIM, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ILDEFONSO FROTA CARNEIRO, NO BAIRRO EDMUNDO COELHO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA SALETE BASTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS HERMANOS E BOA VISTA DOS COSTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA FRANCISCO CASSEMIRO ALBUQUERQUE FILHO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O COMPLEMENTO DE 300 METROS DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO PIRAMBU, LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL MARINHO CAVALCANTE LIMA, INICIANDO AO LADO DA PRAÇA DA VÁRZEA REDONDA ATÉ A PRAÇA MARIA DORALICE DE SOUSA ALVES, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO TRECHO DO RIO ACARAÚ QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA À CIDADE DE MASSAPÊ.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.098729, -39.905622), NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.118192, -39.868551), NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.052672, -40.005373), NA LOCALIDADE BOA VISTA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.089317, -39.934893), NA LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.062171, -39.987527), NA LOCALIDADE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.043920, -40.018552), NA LOCALIDADE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.016055, -40.01062), NA LOCALIDADE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -3.988468, -40.076985), NA LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO NÍVEL DE TRABALHO NA EDUCAÇÃO (GENTE) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1613, DE 09 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.416 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.