EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.

INDICA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MONSENHOR DOMINGOS, NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA NOVA PINTURA NA ESCOLA PROFESSORA YÊDDA FROTA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA NOVA PINTURA NA ESCOLA MOCINHA RODRIGUES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA NOVA PINTURA NA ESCOLA JOSÉ DA MATTA E SILVA, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DA PRAÇA PROFESSOR ARRUDA (PRAÇA DO BOSQUE) E QUE FIQUE PERMANENTE NO BAIRRO CENTRO, EM SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O ATENDIMENTO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NEUROPEDIATRA, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA) PARA CRIANÇAS ATÍPICAS (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA,  O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, A SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR - TOD E A DISLEXIA), NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO PARPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O ATENDIMENTO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NEUROPEDIATRA, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA) PARA CRIANÇAS ATÍPICAS (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA,  O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, A SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR - TOD E A DISLEXIA), NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA LOCALIDADE DE VILA MALHADINHA, NO DISTRITO DE BONFIM, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO E TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA JOSÉ PARENTE PRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE ARNÓBIO, Nº 325, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO DA RUA FERROVIÁRIA, BAIRRO SUMARÉ (AO LADO DA ESTAÇÃO DO VLT), SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, QUE FICA LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS SUMARÉ E DOM JOSÉ, DEVIDO RECLAMAÇÕES VINDAS DOS MORADORES DO ENTORNO SOBRE O MAU CHEIRO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO VIEIRA, DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO VAZIO URBANO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: VICENTE CORREIA DE SÁ E JOSÉ FROTA CARNEIRO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NO SÍTIO CONTENDAS, EM JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ SIMPLÍCIO DO MONTE NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA NO DISTRITO DO JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA RESTAURAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MINISTRO CÉSAR CARLLS NO SEGUINTE TRECHO ENTRE A CAPASA E O ICMBIO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND INFANTIL E NOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR ARRUDA (PRAÇA DO BOSQUE), BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE A CEI DOLORES LUSTOSA FUNCIONE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CSF I E DO CSF II DO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) FUNCIONE ATÉ ÀS 21:00 HORAS, SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED DO ESTÁDIO CLÓVIS CUNHA, NA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DO MENINO JESUS, QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS COSTAS/DOS HERMANOS E DOS CABECINHAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA HÉLIO ARRUDA COELHO, BAIRRO DOM EXPEDITO, LIGANDO AO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.

INDICA UMA PASSAGEM MOLHADA NO BOQUEIRÃO DO SÍTIO SANTO HILÁRIO NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA EURÍPEDES FERREIRA GOMES, NO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, E ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO CAMPO TUBIBA, NO BAIRRO SUMARÉ, AO LADO DA BR 222, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA MARTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA (PRAÇA VALMIR SILVA), NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA SERVIÇO DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E LIMPEZA DA RUA RUTH MONT'ALVERNE, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA QUE FIQUA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A PRAÇA ANTÔNIO ATIBONE XIMENES NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA DO RIO JAIBARAS AO LADO DA COMUNIDADE E DO CAMPO TUBIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO SUMARÉ EM SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS PARA A PRAÇA MARLI LIBERATO VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PATOS, EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INCLUÍDA UMA ROTA DE TRANSPORTES ESCOLARES COM PONTOS DE PARADAS POR TODO O BAIRRO RENATO PARENTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA MÃE RAINHA, NA PRAÇA PRINCIPAL E NA PRAÇA DOS GOVERNADORES, LOCALIZADAS NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA EXPANDIDA A ROTA DO TRANSOL ATÉ O FINAL DA AVENIDA MÃE RAINHA LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DA PRAÇA MÃE RAINHA, DA PRAÇA PRINCIPAL E DA PRAÇA DOS GOVERNADORES LOCALIZADAS NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA ABRIGAR OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO (CARROS DE APOIO) E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (AMBULÂNCIA) NO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE SOBRAL, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE CADASTRAL DE IMÓVEIS URBANOS, CONCEDE BENEFÍCIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM TODOS OS GUICHÊS, CAIXAS E UNIDADES DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A ALUSÃO AO SETEMBRO VERMELHO EM CONSCIENTIZAÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES EM SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLA DE FORMAÇÃO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO APLICADA - EDUFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.