ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO NÍVEL DE TRABALHO NA EDUCAÇÃO (GENTE) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1613, DE 09 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.416 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. DOMINGOS JOSÉ SIQUEIRA BESSA.

INDICA A MANUTENÇÃO DA CAMA ELÁSTICA E DO PLAYGROUND INFANTIL DA PRAÇA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ BORGES CARNEIRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO TRECHO DE ACESSO A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA CE-176, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO VICENTE DE PAULO DA LOCALIDADE DE SETOR I - DISTRITO JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA SÃO PEDRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MUNIDA COM BANCOS, LIXEIRAS, PISO INTERTRAVADO, ARBORIZAÇÃO E PLAYGROUND INFANTIL E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENTORNO DA CAPELA SÃO PEDRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO).

INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA CAMA ELÁSTICA NA PRAÇA DA CRIANÇA NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM SEIS POSTES, LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO FENELON ALVES, ANTIGA RUA DO PATÚ, CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA CAMA ELÁSTICA NO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO NONATO FERREIRA, ANEXO A ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA - MARCOS FERREIRA PORTELA, ANEXO A ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO BAIRRO DE CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO NA RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DO PARQUE DO JORDÃO, DENOMINADO DE PAULO FERREIRA TORRES, SITUADO NO CENTRO DO DISTRITO DE JORDÃO, ÀS MARGENS DO AÇUDE JORDÃO NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO DE APOIO EXCLUSIVO PARA O DISTRITO DE JAIBARAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRANSPORTE DOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO EXPECTRO AUTISTA (TEA) NOS DIAS DESTINADOS ÀS TERAPIAS.

INDICA QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E CONGÊNERES (ESPECIAL) NA ZONA AZUL NO BAIRRO CENTRO, DISPENSANDO-LHES O PAGAMENTO DAS TAXAS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO LOPES MACEDO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOÃO BATISTA PIERRE E WALDEMAR LIRA PESSOA, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE PICADA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE SABONETE, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE MELADO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA GUSTAVO GONÇALVES MAGALHÃES, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO NA TRAVESSA MANOEL RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO TRECHO DE ACESSO A LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA CE- 362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE JORDÃO, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO COMÉRCIO DO JOÃO PAULO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA IGREJA DO PATROCÍNIO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE 1, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES OITICICA, FAZENDA NOGUEIRA, ÁGUA DO DOCE I E LAJES NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CEARÁ.

INDICA QUE SEJA INSTALADO UMA REDE DE SINAL WIFI PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE I, NO DISTRITO DE PATOS.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O PROJETO RUA DE BRINCAR NO BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA A PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE NO BAIRRO BELCHIOR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOA VIZINHANÇA I, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANTEIRO NA AVENIDA MÃE RAINHA E LIMPEZA NA RUA MARIA CATUNDA, NO BAIRRO RENATO PARENTE.

INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA FRANCISCO MIGUEL PEREIRA IBIAPINA, QUE FICA ENTRE A RUA JOÃO BATISTA ESMERALDO DE VASCONCELOS E A AVENIDA MÃE RAINHA, NO BAIRRO RENATO PARENTE EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO OU FAZER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA TER MAIS UNIDADES DE VETMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO NA TRAVESSA ANTÔNIO SOBRINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO TRECHO DE ACESSO A LOCALIDADE DE BOIS, NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA CE- 176, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS DIAS DE CONSULTA, FISIOTERAPIA E TERAPIA PARA OS PACIENTES DO DISTRITO DE JORDÃO, QUE BENEFICIARÁ TAMBÉM AS LOCALIDADES VIZINHAS DE SÃO FRANCISCO, ÁGUA BRANCA, CONTENDAS, ENTRE OUTRAS DA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.