INDICA QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E CONGÊNERES (ESPECIAL) NA ZONA AZUL NO BAIRRO CENTRO, DISPENSANDO-LHES O PAGAMENTO DAS TAXAS, SOBRAL-CE.
A destinação de uma área especial de embarque e desembarque para portadores de deficiências físicas e congêneres na Zona Azul do bairro Centro é uma medida necessária para garantir a acessibilidade e a comodidade dessas pessoas. A isenção do pagamento das taxas é uma forma de promover a inclusão e facilitar a locomoção desses indivíduos, contribuindo para a promoção da igualdade de direitos e oportunidades.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/08/2025 11:16:56 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA | ENVIADO(A) | |
| 08/08/2025 12:20:58 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 30/09/2025 17:00:00 | LEITURA | 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/09/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 30/09/2025 17:15:00 | LEITURA | 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/09/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LIDO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria José Vytal Arruda Linhares |
Secretário de Transporte |
Sobral |
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