SESSÃO ORDINÁRIA: 53/2025

Informações da sessão
Data: 22/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 22/09/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO JOSÉ ROMANO (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE ALAN FERREIRA VERAS (ALAN VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (JUNIM DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA (PÂMELA NARA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (MARLON SOBREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINE RIBEIRO DA SILVA (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SIDCLEY TAVARES FERREIRA GOMES FILHO (SIDCLEY FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AJAX SOUZA CARDOZO (AJAX CARDOZO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (CARLOS DO CALISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES (ALEANDRO LINHARES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMÍNIA FREIRE PARENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

  • INDICA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA AV. MOISÉS TEIXEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DOUTOR LUCIANO DE ARRUDA COELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL–CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, ÀS MARGENS DA CE-362, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ QUE ABASTECE OS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA DE E.I.F. DEP. FRANCISCO MONTE, QUE COMPREENDE A RUA MARIA NAZARÉ PEREIRA COM A RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DEP. FRANCISCO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA RUA ANA GOMES, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA COLOCADO EM OPERAÇÃO O NOVO RESERVATÓRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO SAAE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO CAIXA D’ÁGUA DA CAGECE, NA RUA JOÃO BASTISTA ROGÉRIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA E.T.I. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA - ECA, NA LOCALIDADE DE SANTA ÚRSULA QUE ABASTECE OS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA DE E.I.F. FREDERICO AUTO CORREA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA CE- 362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇO E PODAGEM DE ÁRVORES NA AVENIDA JULIO FERREIRA E RUAS FRANCISCO ALVES PEREIRA E ANTONIO MUNIZ ANDRE, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA UM MUTIRÃO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MIZAEL BARBOZA E NELSON GOMES PINTO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA UM MUTIRÃO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO NA RUA BENEDITO SOARES BRANDÃO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA ESTADUAL DE E.T.I. DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROF. EDGAR LINHARES LIMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA GLÓRIA CHAVES LIMA VERDE NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS MANGABEIRAS, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DO CEI JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO NA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MORADAS, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇO, PODA DAS ÁRVORES E QUE SEJA COLOCADO UMA GAMELA, NA COMUNIDADE DE CANUDOS, SOBRAL-CE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 222, SENTIDO FORQUILHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • INDICA A CAPINAGEM, PODAGEM DE ÁRVORES E RETIRADA DE LIXO, DA RUA MANOEL TORRES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 122, NO BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NOS DISTRITOS DE CARACARÁ E PATOS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NAS RUAS ANTÔNIO PEIXOTO E ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

  • SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO (SPS) PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PINTOR LEMOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • SOLICITA UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR PERMANENTE NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • SOLICITA UMA BASE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PERMANENTE NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • SOLICITA UMA BASE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PERMANENTE NA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA (PRAÇA DO PIRULITO), BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • SOLICITA QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO EM ALUSÃO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO O PROJETO SESC MULHER EM PARCERIA COM A PROCURADORIA DA MULHER E A ESCOLA DE SAÚDE DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOBRAL/CE (REFIS 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.560, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA, ATRIBUIÇÕES E VALORES DE REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE COMANDANTE GERAL E SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA À SENHORA ROSA MARIA BRANDÃO, CONHECIDA COMO ROSINHA DO ACORDEON.

Situação: Aprovado

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • APESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL E MILITAR DE FORMAÇÃO, O EXMO. SR. HAROLDO SANFORD, PELA CELEBRAÇÃO DOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Situação: Aprovado

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

53º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

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