Ementa

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO APÓS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO NA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A implantação do saneamento básico na Av. Sem Denominação Oficial (S.D.O), conhecida popularmente como Av. Cel. Araújo Chaves, se faz necessária após estudo de viabilidade e critérios de planejamento. A falta de saneamento básico impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, aumentando os riscos de doenças e degradação ambiental. Portanto, a indicação visa garantir melhorias na saúde e no bem-estar da população local. O saneamento básico é essencial para garantir a saúde e qualidade de vida da população, prevenindo doenças e promovendo o desenvolvimento sustentável. Segundo órgãos internacionais como a OMS e o Banco Mundial, investir em saneamento básico é fundamental para reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde pública e promover o crescimento econômico.