INDICAÇÃO: 2011/2025

Informações da matéria
Autor: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
Data: 22/07/2025
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Ementa

INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DOUTOR LUCIANO DE ARRUDA COELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL–CE.

Justificativa

A implantação do saneamento básico na Rua Doutor Luciano de Arruda Coelho é essencial para garantir melhores condições de saúde pública, qualidade de vida e preservação ambiental para os moradores da região. Atualmente, a ausência ou deficiência desse serviço contribui para o aumento de doenças de veiculação hídrica, acúmulo de esgoto a céu aberto e contaminação do solo e da água. Além disso, o investimento em saneamento promove valorização imobiliária e desenvolvimento urbano sustentável, atendendo às diretrizes do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/07/2025 11:38:44 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
22/07/2025 12:05:43 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
22/09/2025 17:00:00 LEITURA  53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 22/09/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
22/09/2025 17:15:00 LEITURA  53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 22/09/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRIO VICKTOR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

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