ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.
INSTITUI AS NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE AUTO-FALANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 227 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1948.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ABRIGO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 4.200,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NAPOLEÃO LINHARES MADEIRA O LOGRADOURO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, POR 3 METROS DE COMPRIMENTO, POR 3 METROS DE LARGURA, À ORDEM TERCEIRA DA PENITENCIÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A ADQUIRIR MÁQUINAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ATÉ O VALOR DE CR$ 500.000,00.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL OS SEGUINTES CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 15.000,OO PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE O CREDITO DE CR$ 3.000,OO, SUPLEMENTAR AO ELEMENTO 8-25-4, DESPESAS DIVERSAS, DO TITULO 3º SEGURANÇA PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI UMA TAXA DE PROTOCOLO SOBRE TODAS AS PETIÇÕES E REQUERIMENTOS DIRIGIDOS AO PREFEITO MUNICIPAL.
REGIME JURÍDICO ÙNICO DOS SERVIDORES - LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 - ATUALIZADO ATÉ A LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Fica concedida a Função Comissionada ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado.
Fica concedida a Função Comissionada a servidora do quadro efetivo abaixo relacionada.
Determinar o pagamento do terço constitucional da servidora Maria de Fátima Rocha Torres para o mês de novembro de 2019.
Determinar o pagamento da diferença de subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa, na proporcionalidade de 04(quatro) sessões ordinárias, correspondente a 15 (quinze) dias, observado o pagamento já efetuado pelo INSS .
SUSPENDER, até ulterior decisão judicial, o Sr. ROMÁRIO ARAÚJO DE SOUSA do exercício da função de vereador, a fim de dar cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Dra. Joyce Sampaio Fontenelle Durval, no Processo nº: 0007434-21. 2019.8.06.0167.
Reconduzir os servidores comissionados, de livre nomeação e exoneração, para serem lotados nos seguintes departamentos.
Fica cedida a servidora pública municipal abaixo especificada, conforme requisição do Tribunal Regional Eleitoral - ofício n° 576/2019 - pertencente aos quadros efetivos desta edilidade, para, à disposição, prestar serviços ao Cartório da 115a Zona Eleitoral, pertencente ao TRE/CE, sediado em Fortaleza, conforme prescrições abaixo.
NULA: Certificamos que em virtude da assessoria da Presidência da Câmara Municipal de Sobral, ter solicitado e não usado o número de Portaria 574/18, o Departamento Legislativo através do 10 Secretario e de seu Diretor, tomam nulo o mencionado número de portaria, principalmente por não ter condições de retroagir datas.
Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral. nas dependências da Câmara Municipal. durante todo o dia 01 (quinta-feira) de junho de 2017, em decorrência do deslocamento de seus servidores para o Distrito de Aracatiaçu.
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