ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICOS NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI Nº 033/95 DE 13.09.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PASTOR FRANCISCO LIMA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ALEXANDRINO JOSÉ DE MELO, A ARTÉRIA QUE INDICA:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A HENRIQUE DO AMARAL BRASILEIRO NETO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CAUBI VASCONCELOS, A ARTÉRIA QUE INDICA:
CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA:
AUTORIZA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO CEARÁ, A ADMINISTRAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL COM A ABRANGÊNCIA QUE INDICA.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 014, DE 14.06.95, RELATIVOS A COMPETÊNCIA AO NÚMERO DE MEMBROS DO CONCELHO ADMINISTRATIVO E SUBSTITUIÇÃO DE VOCÁBULO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR FRANCISCO SAMPAIO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A FRANCISCO PLUTARCO LIMA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE A ALEXANDRE GRENDENE BARTELLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA CULTURAL" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DA RUA MANOEL NELSON AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS O SALÁRIO DE QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA UNIÃO - ASMOVIU.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS GARÇOS AUTÔNOMOS DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS A FIM DE GARANTIR O ACESSO ADEQUADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 35, INCISO 1 LETRA "A" DA LEI
ALTERA O ART. 17 E SEU § 1º DA LEI Nº 038/B 93, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.
FIXA ISENÇÃO DO IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE,COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUERRA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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