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Foram encontradas 963 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 248/2008 31/03/2008

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO DR. VICENTE ABDIAS FERNANDES.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 247/2008 31/03/2008

  • OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR.EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR.

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 246/2008 11/03/2008

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 245/2008 11/03/2008

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. DIOGO HONÓRIO GOMES PARENTE.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 244/2008 11/03/2008

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. FRANCISCO VALMIR ANDRADE.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 243/2008 13/02/2008

  • OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO DR. PAULO BONAVIDES.

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 242/2008 13/02/2008

  • OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR À DRA. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA.

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 239/2008 31/01/2008

  • OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRª. ANA MARLUCE CASTRO SOUSA.

Autor: Paulo César Lopes Vasconcelos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 240/2008 21/01/2008

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A MARIA ELISABETH SALSA VITORINO DA SILVA.

Autor: João Alberto Adeodato Júnior

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 238/2008 21/01/2008

  • OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRA. FRANCISQUINHA SOUSA AGUIAR.

Autor: Paulo César Lopes Vasconcelos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 241/2008 12/01/2008

  • OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS, A SRª. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA PONTE.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 237/2007 04/12/2007

  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CID FERREIRA GOMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 236/2007 03/12/2007

  • AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 235/2007 20/11/2007

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ENGENHEIRO ELÉTRICO - DR. JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA.

Autor: José Itamar Ribeiro da Silva

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 234/2007 22/08/2007

  • OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA AO CENTRO CULTURAL DOM JOSÉ.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 233/2007 25/06/2007

  • AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 232/2007 21/06/2007

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA “ PRÊMIO PADRE IBIAPINA”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo César Lopes Vasconcelos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 231/2007 12/06/2007

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO BISPO DIOCESANO, DOM ANTONIO FERNANDO SABURIDO.

Autor: Paulo César Lopes Vasconcelos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 230/2007 03/04/2007

  • INSTITUI O “DIPLOMA DESTAQUE EMPRESARIAL DO ANO – RAIMUNDO MEDEIROS FROTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 229/2007 29/03/2007

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO TENENTE CORONEL, SERGISTÓTENES FREIRE GUEDES.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 228/2007 29/03/2007

  • INSTITUI A MEDALHA LUZIA HOMEM, TRABALHADOR DO ANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 227/2007 20/03/2007

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DEPUTADO FEDERAL - DR. JOSÉ PIMENTEL BARROSO.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 226/2007 15/03/2007

  • DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/97, DE 28 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUI O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 225/2007 08/02/2007

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. ANTONIO CAMPELO CARLOS CAMPELO COSTA.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 224/2007 02/02/2007

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ENGENHEIRO - DR. JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA

Autor: Adauto Izidoro Arruda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 223/2006 27/11/2006

  • AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 222/2006 20/11/2006

  • OUTORGA O TÍTULO DE MULHER ADMIRÁVEL DINORAH TOMAZ RAMOS A SRª. FRANCISCA ALVES VASCONCELOS

Autor: Paulo César Lopes Vasconcelos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 221/2006 20/11/2006

  • OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO À DIRETORA DA ESCOLA E.F.M. PROFISSIONAL SÃO JOSÉ – PROFESSORA ANTÔNIA CÉLIA ALVES PEREIRA.

Autor: José Maria Félix

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 220/2006 20/11/2006

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROFª. MARIA LAÍS SOUZA DE PAULA PESSÔA.

Autor: João Alberto Adeodato Júnior

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 219/2006 10/11/2006

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR-CARLOS ALBERTO PINHO PEREIRA VALENTE.

Autor: José Vytal Arruda Linhares

Fase: Solicitação

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