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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2009


EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, DELEGADO LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS.


O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, DELEGADO LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS, NATURAL DE FORTALEZA, NASCIDO EM 27 DE SETEMBRO DE 1959, SENDO FILHO DE JOSÉ DIONÍSIO DANTAS E TERESINHA DE ARAÚJO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE.


ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 14 DE OUTUBRO DE 2009.


___________________________________
PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS
VEREADOR P.R.B.












JUSTIFICATIVA

O DELEGADO LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS OU DELEGADO DANTAS, TEM DEMONSTRADO AO LONGO DE SUA CARREIRA UMA VASTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA SEGURANÇA DO NOSSO ESTADO. SE DESTACANDO COMO DEFENSOR DA ORDEM E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, POR SUA ATUAÇÃO HÁ MAIS DE 29 ANOS Á ATIVIDADE POLICIAL TEM SIDO ALVO DE MUITAS E JUSTAS HOMENAGENS. SOBRAL TAMBÉM TEM SE BENEFICIADO DA COMPETÊNCIA DESTE GRANDE HOMEM. É DIANTE DE SUA BRAVURA, ABNEGAÇÃO QUE RECONHECEMOS , O DELEGADO DANTAS , COMO MERECEDOR DE RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE.


RESUMO BIOGRAFICO:


DELEGADO LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS

COM 50 ANOS DE IDADE, DOS QUAIS 29 DEDICADOS A POLICIA, O DELEGADO LUIZ CARLOS DANTAS OU DELEGADO DANTAS, COMO É CONHECIDO, NASCEU EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARA, SENDO FILHO DE JOSÉ DIONÍSIO DANTAS E TERESINHA DE ARAÚJO DANTAS.
EM 1979, JÁ ACADÊMICO DE DIREITO, SUBMETEU-SE AOS CONCURSOS PÚBLICOS DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL E ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, TENDO SIDO APROVADO EM AMBOS.
INICIADO O CURSO DE AGENTE DE POLÍCIA, DIAS OPTOU PELO DE ESCRIVÃO, TENDO SIDO NOMEADO EM JANEIRO DE 1980.
EM 1983 FOI APROVADO EM CURSO INTERNO DA ENTÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, TENDO INICIADO O CURSO EM AGOSTO DE 1983 NA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL E EM DEZEMBRO DAQUELE MESMO ANO ESTAGIOU COMO DELEGADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE POLÍCIA DE MARANGUAPE.
EM 1984, JÁ EFETIVADO COMO DELEGADO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, ASSUMIU A TITULARIDADE DA DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.
EXERCEU AINDA AS TITULARIDADES DOS SEGUINTES ORGANISMOS POLICIAIS:
- DELEGACIA MUNICIPAL DE UBAJARA – 1986
- DELEGACIA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - 1986 A 1987
- DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE – 1987 A 1988
- DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS – 1988 A 1990
- DELEGACIA DE ECONOMIA POPULAR E SONEGAÇÃO FISCAL – 1990
- DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS ENTORPECENTES -1990 A 1991
- DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL – 1991 A 1993
- DELEGACIA DO 4° DISTRITO POLICIAL – 1993
- DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS – 1993 A 1994
- DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS ENTORPECENTES – 1994 A 1995
- DIRETOR DE DIVISÃO DE HOMICÍDIOS – 1995
- CHEFE DA DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS – DIC – 1995
- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLICIA ESPECIALIZADA – 1995 A 1997
- DELEGACIA DE CAPTURAS E POLINTER _ 1997A 1998
- DELEGACIA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO – 1998 A 2000
- DELEGACIA DO 30º DISTRITO POLICIAL – 2000 A 2001
- CHEFE DA DIVISÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – 2000 A 2003
- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTELIGENCIA POLICIAL – 2003 A 2007

DOS QUASE QUARENTA ELOGIOS RECEBIDOS AO LONGO DE SUA VIDA POLICIAL CIVIL, DESTACAM-SE :
02 ELOGIOS DE GOVERNADOR DE ESTADO;
16 ELOGIOS DE SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA;
ALÉM DE ELOGIOS DE DELEGADOS SUPERINTENDENTES DA POLICIA CIVIL DO CEARÁ E DE OUTROS ESTADOS.

FORMADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR, COM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL PELA MESMA UNIVERSIDADE, POSSUI AINDA, ENTRE OUTROS, OS SEGUINTES CURSOS:
DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE,
DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 2ª CLASSE,
DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 3ª CLASSE,
DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE CLASSE ESPECIAL, TENDO OBTIDO O 1º LUGAR.
CURSO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE SEQUESTRO PARA DELEGADO DE POLICIA PATROCINADO PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO EM SÃO PAULO/SP – 1998,
CURSO INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA PATROCINADO PELA WORLD SOCIETY OF VICTIMOLOGY E SOCIEDADE BRASILEIRA DE VITIMOLOGIA NO RIO DE JANEIRO/RJ – 1991,
CURSO DE INSTRUÇÕES BÁSICAS EM OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS, PATROCINADO PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL, ESCOLA DE POLICIA CIVIL, ESCOLA DE POLICIA CIVIL DO PARANÁ E TIGRE – EM CURITIBA/PR EM 1995,
CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES PATROCINADO PELO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, NA ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA EM BRASÍLIA/DF – 1996,
PROGRAMA AVANÇADO DE GESTÃO PARA DELEGADO DE POLICIA PARA DELEGADO DE POLICIA CIVIL PATROCINADO PELA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO CEARÁ – 1998,
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PATROCINADO PELA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO CEARÁ – 1998;
ATUALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO POLICIAL – ADULTERAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS PATROCINADO PELA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO CEARÁ – 2000;
ATUALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO POLICIAL – INVESTIGAÇÃO EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PATROCINADO PELA POLICIA CIVIL DO CEARÁ – 2000;
ATUALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO POLICIAL – INVESTIGAÇÃO EM CRIMES CONTRA A VIDA PATROCINADA PELA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO CEARÁ – 2000;
CURSO DE CONTROLE DE CONFLITOS E SITUAÇÕES DE CRISE PATROCINADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM RECIFE/PE – 2001;
CURSO DE NEGOCIADOR DO GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISES PATROCINADO PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESO SOCIAL EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE – 2001;
CURSO ANTI-BOMBAS, PATROCINADO PELA SECRETARIA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO CEARÁ, EM CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – 2002;
CURSO DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA EM DESMONTE DE ROCHAS, ABERTURAS DE VALAS E REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS COM EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS PATROCINADO PELA K&O EXPLOSIVOS LTDA EM FORTALEZA/CE – 2002.

DOS DIVERSOS ENCONTROS E SEMINÁRIOS QUE PARTICIPOU, DESTACAM-SE:
II ENCONTRO DE DELEGADOS PARA REPRESSÃO DE SEQUESTROS PATROCINADO PELO DEPARTAMENTO DE POLICIA CIVIL NA ESCOLA DE POLICIA CIVIL DO PARANÁ EM CURITIBA/PR – 1992;
SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE TREINAMENTO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS PATROCINADO PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O CONTROLE INTERNACIONAL DE DROGAS – PNUCD EM BRASÍLIA/DF – 1994;
SEMINÁRIO EXECUTIVO SUL-AMERICANO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA IACP – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CHEFES DE POLICIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA MESA DO PAINEL : “SEQUESTRO: MODUS OPERANDI E OPERAÇÃO POLICIAL” - 2006.
POLICIAL VOCACIONADO E INCANSÁVEL, DE 1990 PARA CÁ, PARTICIPOU DAS INVESTIGAÇÕES DE TODOS OS SEQUESTROS PARA EXTORSÃO E GERENCIOU VÁRIAS CRISES, NÃO TENDO PERDIDO NENHUMA VITIMA.
DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE SEQUESTROS, HOMICÍDIOS, ASSALTOS, LATROCÍNIOS QUE PARTICIPOU, O ÍNDICE DE ACERTO ULTRAPASSA A CASA DOS 80% (OITENTA POR CENTO).
DENTRE AS PRISÕES DE PISTOLEIROS DESTACAM-SE, AS PRISÕES DOS PISTOLEIROS:
ILDEFONSO MAIA CUNHA, VULGO MAINHA, EM QUITERIONÓPOLES – CEARÁ – 1988;
JOSÉ ADONIAS DE OLIVEIRA – VULGO CHICO BARBUDO OU CHICO DAS REDES – ICÓ – CEARÁ – 1999;
JOSÉ URBIS DIÓGENES SALDANHA – SÃO PAULO – SÃO PAULO – 1999.
DENTRE OS ASSALTANTES DESTACA-SE A PRISÃO DO MAIOR ASSALTANTE DE CARRO-FORTES E BANCOS DA ÉPOCA, 1994, O PERNAMBUCANO OSVINO CORDEIRO CRUZ, VULGO VINVA.
AO LONGO DE SUA CARREIRA, REALIZOU VÁRIAS INVESTIGAÇÕES EM OUTROS ESTADOS POR SOLICITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ENTRE ELES: RONDÔNIA ( INVESTIGAÇÃO DE LATROCÍNIO); PARAÍBA ( INVESTIGAÇÃO DE SEQUESTRO PARA EXTORSÃO); RIO GRANDE DO NORTE ( INVESTIGAÇÃO DE SEQUESTRO PARA EXTORSÃO); RIO DE JANEIRO ( INVESTIGAÇÕES DE SEQÜESTRADORES) ONDE FOI AGRACIADO COM A INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
HÁ DEZESSEIS ANOS É INSTRUTOR DOS MÓDULOS DE TÉCNICAS OPERACIONAIS, USO LEGAL DA FORÇA, NOÇÕES SOBRE GERENCIAMENTO DE CRISES E TÉCNICA DE INTERROGATÓRIO DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.
OUTRO FATO QUE PODEMOS DESTACAR FOI A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, DELEGADO LUIZ CARLOS DANTAS NO CASO DE SEQUESTRO OCORRIDO EM SOBRAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009. ELE DESEMBARCOU POR VOLTA DAS 18:30 EM SOBRAL. MESMO COM A SUA CHEGADA, AS NEGOCIAÇÕES PARECIAM NÃO TER FIM. QUANDO O SEQÜESTRADOR ESTAVA DISPOSTO A NEGOCIAR O SUPERINTENDENTE LUIZ CARLOS DANTAS SE OFERECEU PARA DIRIGIR UM CARRO CEDIDO PELA PREFEITURA, E SAÍRAM EM ALTA VELOCIDADE. DEPOIS DO FELIZ DESFECHO TIVEMOS O SEGUINTE RELATO DO DELEGADO DANTAS : “TUDO PRECISA SER CALCULADO COM MUITO CUIDADO. O SEQÜESTRADOR ESTAVA MUITO NERVOSO. NUM MOMENTO ELE SE DESCUIDOU E EU APROVEITEI PARA AGIR. METI A MÃO NA ARMA E QUANDO PERCEBI QUE NÃO TINHA MAIS RISCO DE TIROS, EU ME AGARREI COM ELE, TIVEMOS UMA LUTA CORPORAL, E, FELIZMENTE, DEU TUDO CERTO”.
É CASADO HÁ 18 ANOS COM A SRA. MARLEIDE MÁRCIA DE OLIVEIRA DANTAS, COM A QUAL TEM DOIS FILHOS ; LUÍZA CARLA OLIVEIRA DANTAS E LUIZ CARLOS DANTAS FILHO.






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PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS
VEREADOR P.R.B.